DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. É o 
pronunciamento, S.M.J. , à Sra. Coordenadora. Fortaleza, 16 de julho de 2018
COJUR - 16 / 07 / 2018
1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio 
dos autos ao Exmo. Senhor(a) Secretário(a) Adjunto(a) da Saúde, para o ato 
declaratório de rerratificação da Dispensa de Licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - de de 2018
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a 
rerratificação da Dispensa de Licitação nº 39/2018, nos termos do que preceitua 
o artigo 26, da citada Lei. GABIS - de de 2018 1 - Ciente; 2 – Declaro que 
estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que 
determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da Dispensa de 
Licitação nº 39/2018, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº40/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8472808/2017
Considerando a justificativa apresentada nos autos fl. 52, 53 e 55, que 
informa, em decorrência da flutuação cambial, a elevação do valor da 
Dispensa de Licitação nº 40/2018, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 14/03/2018, que visa a aquisição de 30(trinta) ampolas do principio 
ativo (PICIBANIL-OK-432 0,5KE/10ml), para pacientes portadores de 
má formação linfática, somos pela sua rerratificação passando seu valor 
inicialmente proposto de R$ 10.941,50 (Dez mil, novecentos e quarenta e 
um reais e cinquenta centavos) para o valor atualizado monetariamente de R$ 
11.901,70 (Onze mil, novecentos e um reais e setenta centavos). Permanecem 
inalteradas e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J. 
, à Sra. Coordenadora.  Fortaleza, 17 de julho de 2018
COJUR - 17 / 07 / 2018
1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio 
dos autos ao Exmo. Senhor(a) Secretário(a) Adjunto(a) da Saúde, para o ato 
declaratório de rerratificação da Dispensa de Licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - de de 2018
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 39/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
GABIS - de de 2018
1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 39/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº74/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1201593/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos fl. 24, 38 e 97, que informa, 
em decorrência da flutuação cambial, a elevação do valor da Dispensa de 
Licitação nº 74/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/04/2018, 
que visa a aquisição de 1.680 (um mil seiscentos e oitenta) ampolas do 
medicamento VENTAVIS (ILOPROST) 10mcg/1ml, para cumprimento 
de mandado judicial Processo nº 0196471-51.2017.8.06.0001, somos pela 
sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 92.622,07 
(Noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) para o valor 
atualizado monetariamente de R$ 105.252,36 (Cento e cinco mil, duzentos 
e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Permanecem inalteradas 
e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J. , à Sra. 
Coordenadora.  Fortaleza, 16 de julho de 2018
COJUR - 16 / 07 / 2018
1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio 
dos autos ao Exmo. Senhor(a) Secretário(a) Adjunto(a) da Saúde, para o ato 
declaratório de rerratificação da Dispensa de Licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - de de 2018
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 74/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
GABIS - de de 2018
1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 74/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº96/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2006387/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos fl. 29, 53, 54 e 55, que 
informa, em decorrência da flutuação cambial, a elevação do valor da Dispensa 
de Licitação nº 96/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/04/2018, 
que visa a aquisição de 84 (oitenta e quatro) ampolas do medicamento 
FOSCAVIR (FOSCARNET SÓDICO) SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, para 
cumprimento de mandado judicial Processo nº 0110105-72.2018.8.06.0001, 
somos pela sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 
42.933,66 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis 
centavos) para o valor atualizado monetariamente de R$ 47.394,30 (Quarenta 
e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Permanecem 
inalteradas e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J. 
, à Sra. Coordenadora.  Fortaleza, 16 de julho de 2018
COJUR - 16 / 07 / 2018
1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio 
dos autos ao Exmo. Senhor(a) Secretário(a) Adjunto(a) da Saúde, para o ato 
declaratório de rerratificação da Dispensa de Licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - de de 2018
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 96/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
GABIS - de de 2018
1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico 
a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 96/2018, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº2018/07235
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1252716/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos fl. 32, 40 e 48, que informa, 
em decorrência da flutuação cambial, a elevação do valor da Cotação, que 
visa a aquisição de 05 (cinco) caixas do medicamento TIOPRONIN 
100 MG, para cumprimento de mandado judicial Processo nº 0080379-
66.2012.8.06.0000 – Mandado de Segurança, somos pela sua rerratificação 
passando seu valor inicialmente proposto de R$ 3.753,10 (Três mil, setecentos 
e cinquenta e três reais e dez centavos) para o valor atualizado monetariamente 
de R$ 4.242,22 (Quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois 
centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. É o 
pronunciamento, S.M.J. , à Sra. Coordenadora.  Fortaleza, 16 de julho de 2018
COJUR – 16/ 07 / 2018
1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio 
dos autos ao Exmo. Senhor(a) Secretário(a) Adjunto(a) da Saúde, para o ato 
declaratório de rerratificação da Cotação Eletrônica.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - 14 de 06 de 2018
1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo 
a rerratificação da Cotação Eletrônica nº 2018/07235, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
GABIS - 14 de 06 de 2018
1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, 
e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico 
a rerratificação da Cotação Eletrônica nº 2018/07235, nos termos do que 
preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 
04 E 06 DA LICITAÇÃO MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171224 – 
SESA/NUPLAC, CUJA FINALIDADE É 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E E V E N T U A I S A Q U I S I Ç Õ E S D E 
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER 
A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO 
D A S U N I D A D E S D E S A Ú D E D O 
ESTADO, PARA OS FINS QUE NELE SE 
DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-
04, neste ato representada pela Secretária Executiva, Lilian Alves Amorim 
Beltrão, portadora da Carteira de Identidade RG nº 886.657- SSP-CE 
e CPF nº 218.559.003-00, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR os itens 04 
(SOLUÇÃO, ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5% (PA), EM RECIPIENTE 
PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS BASEADAS NA NBR 5991/97, 
FRASCO 1 LITRO, UNIDADE 1.0 FRASCO.) e 06 (ÁLCOOL ETÍLICO 
A 70% EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO MINI-ALMOFADA, 
EMBEBIDA EM ÁLCOOL, COM DISPENSAÇÃO PRÁTICA PARA 
ABERTURA INDICADA POR PONTILHAMENTO. CONTENDO NA 
EMBALAGEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA CONTENDO OS 
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018