DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
10
10.
1.º Tenente QOABM
LUANNY GOMES MOURA
11.
1.º Tenente QCOBM
VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA
12.
1.º Tenente QOABM
FAGNER NOGUEIRA BRILHANTE
13.
DOMINGOS GOMES MOTA
14.
2.º Tenente QCOBM
ENÉIAS LEANDRO PEDROZA
15.
1.º Sargento QPBM
MÁRCIO ROBERTO SILVA DE MORAES
16.
3.º Sargento QPBM
ELIELSON FERNANDES DA CRUZ
17.
ALUÍZIO PIMENTEL DA SILVA
18.
ANTÔNIO CILIONEI OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
19.
Cabo QPBM
CARLOS AUGUSTO ALFAIA DELGADO
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de outubro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
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Protocolo 246407
<#E.G.B#246410#10#249961>
DECRETO Nº 52.699, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos
militares das Forças Armadas e a Civis, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que a Medalha “Imperador Dom Pedro II”, criada
pelo Decreto n.º 25.717, de 9 de março de 2006, destina-se a premiar os
Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
os militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares e, ainda,
os cidadãos nacionais ou estrangeiros;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro
Militar, publicada no Boletim Geral n.º 163/2025, assim como o Ofício n.º
2248/2025/DRH/CBMAM, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o artigo 10, do Anexo II, do Decreto n.º
25.717, de 9 de março de 2006, e o que mais consta no Processo n.º
01.01.022104.002136/2025-48,
DECRETA:
Art. 1.º Fica concedida a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos
Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas
que tenham prestado notáveis serviços à Corporação, aos militares das
Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares, que, pelos serviços
prestados, se tenham tornado merecedores de homenagens pelo Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e, ainda, aos cidadãos nacionais
ou estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da
Corporação, conforme abaixo:
ORD.
NOME
FUNÇÃO/CARGO
1.
GLADSON DE LIMA
CAMELI
Governador do Estado do Acre
2.
General do Exército LUIZ
GONZAGA VIANA FILHO
Comandante Militar da Amazônia
3.
General do Exército
FRANCISCO HUMBERTO
MONTENEGRO JÚNIOR
Chefe do Estado-Maior do Exército
4.
Desembargador JOMAR
RICARDO SAUNDERS
FERNANDES
Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas
5.
General de Divisão
MARCOS AMÉRICO
VIEIRA PESSÔA
Comandante da 12.ª Região Militar
6.
Coronel QOBM MOISÉS
ALVES BARCELOS
Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal
7.
Coronel QOBM DANIELE
CRISTINA LIMA
FERREIRA
Chefe do Estado Maior-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar de
Rondônia
8.
EDUARDO LEMOS
MOTTA FILHO
Juiz do Trabalho da 14.ª Vara do
Trabalho de Manaus - TRT 11.ª
Região
9.
MÁRIO MANOEL
COELHO DE MELLO
Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas
10.
ADAIL JOSÉ
FIGUEIREDO PINHEIRO
Deputado Federal
11.
FAUSTO VIEIRA DOS
SANTOS JÚNIOR
Deputado Federal
12.
ADJUTO RODRIGUES
AFONSO
Deputado Estadual
13.
JOÃO LUIZ ALMEIDA DA
SILVA
Deputado Estadual
14.
MAYARA MONIQUE
FIGUEIREDO PINHEIRO
REIS
Deputada Estadual
15.
EDNAILSON LEITE
ROZENHA
Deputado Estadual
16.
ORLANILDA XIMENES
MUNIZ
Presidente do Departamento de
Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Estado
do Acre - DERACRE
17.
GAMALIEL ANDRADE DE
ALMEIDA
Prefeito de Tapauá
18.
MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA FONTINELE
Prefeita de Rio Preto da Eva
19.
RAYMUNDO LOPES
DE ALBUQUERQUE
SOBRINHO
Prefeito de Novo Aripuanã
20.
MACELLY CRISTINA DE
SOUZA VERAS
Prefeita de Maués
21.
GERLANDO LOPES DO
NASCIMENTO
Prefeito de Lábrea
22.
NELSON PEREIRA DA
SILVA
Prefeito de Manaquiri
23.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
24.
MERCEDES MENDES
VARGAS
Prefeita de Jutaí
25.
MANOEL ADAIL AMARAL
PINHEIRO
Prefeito de Coari
26.
ANTÔNIO MARCOS
MACIEL FERNANDES
Prefeito de Apuí
27.
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito de Itapiranga
28.
EMANOEL DA COSTA
PINHEIRO
Vice-Prefeito de Coari
29.
ALDENOR ERNESTO DE
LIMA FILHO
Vereador
30.
ALLAN CAMPELO DA
SILVA
Vereador
31.
DIEGO ROBERTO
AFONSO
Vereador
32.
JOÃO CARLOS DOS
SANTOS MELLO
Vereador
33.
Tenente-Coronel QOBM
RAFAEL ALESSANDRO
GONÇALVES GOMES
Chefe da BM-1 do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás
34.
Tenente-Coronel QOBM
RANIE PEREIRA SOUSA
Comandante do 7.º Comando
Regional do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso
35.
Tenente-Coronel QOEM
MARCOS PAULO SEARA
BARBOSA
Assessor de Planejamento e
Orçamento do Corpo de Bombeiros
Militar de Alagoas
36.
Tenente-Coronel QOBM
EBERSON HOLANDA
Assessor Parlamentar do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás
37.
Tenente-Coronel QOBM
WANDERLEY VALÉRIO
DE OLIVEIRA
Comandante do Batalhão Especia-
lizado de Operações de Produtos
Perigosos do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Goiás
38.
Major QOBM ALEXANDRE
CARDOSO BARBOSA
Coordenador do Centro de Operações
do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais
39.
Major QOBM RONECI
MARCOS SILVA
Chefe de Operações do Centro de
Operações do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO