DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 7
visando a promoção da saúde ocular da população de baixa renda, de 
acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; 
VALOR GLOBAL: R$ 195.407,53 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos 
e sete reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho 
nº 0005683, emitida em 30/09/2025, no valor total de R$ 195.407,53 
(cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e 
três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013601/2025-66-SES/AM. 
Manaus, 08 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246153#7#249704/>
Protocolo 246153
<#E.G.B#246158#7#249709>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2025 - SES/AM com 
a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUTO LA VITTA, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em 
vista a Emenda Parlamentar Individual nº 37940002; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013601/2025-66-SES/AM. 
Manaus, 08 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246158#7#249709/>
Protocolo 246158
<#E.G.B#246162#7#249713>
PORTARIA Nº 886/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013601/2025-66-SES/
AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora OSEANE DA ROCHA SENA 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA 
VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUTO LA VITTA, que tem 
por objeto a conjugação de recursos financeiros para prover atendimento 
em Optometria com fornecimento de Óculos para 600 (seiscentas) pessoas, 
visando a promoção da saúde ocular da população de baixa renda, de 
acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246162#7#249713/>
Protocolo 246162
<#E.G.B#246174#7#249725>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN 
- FUNDAPI; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para aquisição 
de equipamento e material permanente, específico para dar assistência 
oftalmológica as populações carentes, de acordo com Plano de Trabalho 
que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e 
quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 
44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005737 
emitida em 02/10/2025, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.008420/2025-18-SES/AM. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246174#7#249725/>
Protocolo 246174
<#E.G.B#246177#7#249728>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 013/2025-SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN 
- FUNDAPI, através de dispensa de formalização de Chamamento 
Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 048/2025; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008
420/2025-18-SES-AM. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246177#7#249728/>
Protocolo 246177
<#E.G.B#246181#7#249732>
PORTARIA Nº 910/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008420/2025-18-SES/
AM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EMERSON PINHEIRO DINIZ como 
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 013/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, que tem por 
objeto a Conjugação de recursos financeiros para aquisição de equipamento 
e material permanente, específico para dar assistência oftalmológica as 
populações carentes, de acordo com o Plano de Trabalho que passa integrar 
o presente Instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246181#7#249732/>
Protocolo 246181
<#E.G.B#246186#7#249737>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE 
COLOMBO; OBJETO: Aquisição de um arco cirúrgico móvel (arco em c) 
com intensificador de imagens para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em 
geral realizados na unidade hospitalar no município de Parintins, de acordo 
com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR 
GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007; 
Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de 
Empenho nº 0005738 emitida em 02/10/2025, no valor total de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.007628/2025-10-SES/AM. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246186#7#249737/>
Protocolo 246186
<#E.G.B#246187#7#249738>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 014/2025 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HOSPITAL 
PADRE 
COLOMBO, 
através 
de 
dispensa 
de 
formalização 
de 
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual 
nº 001/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007628/2025-10-SES/AM. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246187#7#249738/>
Protocolo 246187
<#E.G.B#246188#7#249739>
PORTARIA Nº 902/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007628/2025-10-SES/
AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA 
ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 - SECRETARIA DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO