DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE 
COLOMBO, que tem por objeto a aquisição de um arco cirúrgico móvel 
(arco em c) com intensificador de imagens para auxiliar nos procedimentos 
cirúrgicos em geral realizados na unidade hospitalar no município de Parintins, 
de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246188#8#249739/>
Protocolo 246188
<#E.G.B#246223#8#249774>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE; 
OBJETO: Conjugação de recursos financeiros visando a implementação do 
projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde 
multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde 
para a população com suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no 
município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta 
mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) 
meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005732 emitida em 
02/10/2025, no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e 
quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.008418/2025-49-SES/AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246223#8#249774/>
Protocolo 246223
<#E.G.B#246225#8#249776>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 011/2025 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo 
em vista a Emenda Parlamentar de Bancada (AVANTE) Nº 041/2025; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00
8418/2025-49-SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246225#8#249776/>
Protocolo 246225
<#E.G.B#246228#8#249779>
PORTARIA Nº 879/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008418/2
025-49-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Raquel de Carvalho Vieira 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, que tem por 
objeto a conjugação de recursos financeiros visando a implementação do 
projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde 
multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde 
para a população com suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA 
no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a 
integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246228#8#249779/>
Protocolo 246228
<#E.G.B#246170#8#249721>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 025/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES 
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 
107.244,00 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33903007; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5679, de 
30/09/2025, no valor de R$ 8.937,00 (oito mil, novecentos e trinta e sete 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036323/2025-15. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246170#8#249721/>
Protocolo 246170
<#E.G.B#246191#8#249742>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
a SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 136.920,00 (cento e trinta 
e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33903963; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 5677 de 30/09/2025, 
no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.036176/2025-83. 
Manaus, 13 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246191#8#249742/>
Protocolo 246191
<#E.G.B#246241#8#249792>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPED; OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
31/10/2025 a 30/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 47.594.116,60 (quarenta e 
sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e dezesseis reais e 
sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903401; 
Fonte; 
1.500.1000; NE nº 5852 de 07/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036347/2025-74. 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246241#8#249792/>
Protocolo 246241
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#246219#8#249770>
PORTARIA N.º 0261/2025-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 
2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe 
sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração 
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no 
âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro 
de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder 
Executivo Estadual - SPPE;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro 
de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações 
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o 
art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da 
Comissão instituída;
RESOLVE:
I - INCLUIR, a contar de 1º de outubro de 2025, na composição da 
Comissão os subcoordenadores ANA CAROLINA PEDROSA MARQUES, 
SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA, RODRIGO VASCONCELOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO