DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 9
PIRES DE CARVALHO, ANDREZZA MARÍLIA DA COSTA MARTINS,
SUZANA PINTO LORENZONI e PAULO VICTOR MARQUES VIANA, com a
função de subcoordenador.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246219#9#249770/>
Protocolo 246219
<#E.G.B#246222#9#249773>
PORTARIA N.º 0262/2025-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de
2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe
sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no
âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro
de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder
Executivo Estadual - SPPE;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro
de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o
art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da
Comissão instituída;
RESOLVE:
I - INCLUIR, a contar de 1º de outubro de 2025, na composição da
Comissão os membros JOÃO GILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
ADRIANO MORAES LIMA, JULIANE LISBOA DA SILVA, SAMARA
CRISTINA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO, EDUARDO MOREIRA
DOS SANTOS, PABLO RONEY LOPES RODRGUES e EDIR GONÇALVES
GOMES, com a função de Apoio Técnico.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246222#9#249773/>
Protocolo 246222
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#245983#9#249534>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 24/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES. OBJETO:
O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 57/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.704/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.025072/2025-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245983#9#249534/>
Protocolo 245983
<#E.G.B#245984#9#249535>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 25/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BORBA. OBJETO: O
presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 75/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n° 2.777/2025-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.026242/2025-23.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245984#9#249535/>
Protocolo 245984
<#E.G.B#245991#9#249542>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 26/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no
estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 79/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n° 1.966/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O
presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.
01.01.028101.026250/2025-70.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245991#9#249542/>
Protocolo 245991
<#E.G.B#245994#9#249545>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 28/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ANORI. OBJETO: O
presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos
de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a
ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 098/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.133/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.028395/2025-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#245994#9#249545/>
Protocolo 245994
<#E.G.B#246010#9#249561>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 29/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. OBJETO:
O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 53/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n° 2.627/2025-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.025059/2025-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246010#9#249561/>
Protocolo 246010
<#E.G.B#246011#9#249562>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO