DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
10
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento
ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação
nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos
concludentes do Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
MUNICÍPIO: ENVIRA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018
CEE/AM DO 27/12/2018
1. Alecildo Feitosa Mota 13/11/2000 - 040.******-10
2. Antonio Fabio de Sousa da Silva 25/02/2002 - 032.******-54
3. Antonio Jose da Silva 24/07/1986 - 997.******-53
4. Cleonildo Lopes da Silva 14/03/1988 - 881.******-87
5. Elisandro Alves da Silva 20/12/1997 - 048.******-10
6. Fabio Junior Bezerra Nascimento 14/06/1994 - 077.******-28
7. Fabio Lima da Silva 26/04/1999 - 052.******-45
8. Francisco Robson Figueredo de Morais 26/08/1998 - 704.******-43
9. Gessica Alves da Silva 08/09/1990 - 011.******-14
10. Jodsero Kulina 25/07/1997 - 046.******-02
11. Keyla Rodrigues da Costa 26/01/1999 - 048.******-97
12. Leandro Bezerra Nascimento 08/11/1997 - 062.******-97
13. Maria Antonieta Alves da Silva 18/08/1990 - 009.******-17
14. Natalice Ferreira de Souza 26/12/1998 - 040.******-08
15. Raquel Barbosa da Silva 20/06/2000 - 034.******-73
16. Rikelme Farias Mota 13/07/2001 - 049.******-10
17. Taylan Andrade Rodrigues 30/05/1999 - 053.******-08
18. Ageu Ferreira da Silva 31/01/1997 - 053.******-61
19. Andre Gomes da Silva 25/08/2000 - 049.******-56
20. Antonio Jose da Silva Sampaio 17/12/1999 - 049.******-28
21. Catriel da Silva Chaves 02/08/2002 - 048.******-10
22. Clemer de Lima Souza 27/06/1999 - 048.******-07
23. Elisangela da Silva Galvao 08/08/1999 - 048.******-40
24. Elison Muniz Ferreira 19/02/1993 - 019.******-05
25. Felipe Ferreira de Aguiar 29/03/1998 - 704.******-46
26. Francisca Eliana Lima da Silva 03/07/2000 - 048.******-95
27. Francisco Caio Venancio da Silva 19/07/1998 - 030.******-35
28. Gustavo Teixeira de Lima 10/10/2001 - 037.******-50
29. Gustavo Vieira de Souza 13/12/2000 - 704.******-67
30. Jaison Alves Jorge 27/06/2001 - 048.******-50
31. Joel Menezes de Franca 09/12/1997 - 037.******-62
32. Junho Silveira de Souza 11/12/2000 - 049.******-12
33. Karliany Lima da Silva 25/02/1999 - 040.******-83
34. Karme Lima da Silva 25/09/2000 - 040.******-00
35. Maiara Ribeiro da Costa 26/05/1994 - 037.******-11
36. Raimunda Nonata Ribeiro da Costa 16/03/1990 - 009.******-39
37. Abraao Pinto Dias 07/05/1996 - 005.******-78
38. Andreia Franco de Franca 27/02/2000 - 037.******-23
39. Antonio Diego Xavier Pereira 11/06/2002 - 049.******-24
40. Antonio Lemos de Souza 21/04/1999 - 031.******-09
41. Antonio Saymon Silva de Lima 28/05/2001 - 049.******-29
42. Camila Alves de Brito 16/03/1999 - 048.******-80
43. Ceriza Lopes Alves 05/09/1994 - 030.******-65
44. Dailene Silva de Souza 26/11/2000 - 704.******-61
45. Dalison Barroso da Silva 13/03/2002 - 048.******-26
46. Elielson Farias Mota 21/03/1998 - 049.******-95
47. Essiene Ferreira de Castro 20/12/1992 - 545.******-53
48. Franciele Bezerra Viana 01/09/2000 - 048.******-66
49. Francisca Daila da Silva Souza 23/01/1999 - 040.******-16
50. Gabriele Gurgel de Melo 15/05/1999 - 037.******-92
51. Ilane Chaves Alves 08/08/1999 - 037.******-80
52. Junior Brito de Souza 18/03/2001 - 049.******-01
53. Luzivan de Oliveira Farias 05/04/2000 - 053.******-85
54. Maria Aparecida da Silva Chaves 17/07/2000 - 061.******-88
55. Maria Isabel de Lima Araujo 20/09/2000 - 069.******-03
56. Maria Nuzia Cardoso de Souza 31/01/1988 - 008.******-44
57. Marta Fernandes da Silva 29/10/1985 - 926.******-15
58. Maysa Pedrosa da Silva Cavalcante 28/08/1996 - 033.******-85
59. Meire Chaves Lucas 30/06/1996 - 053.******-33
60. Raimunda Nonata Marques Feitosa 22/08/1998 - 037.******-00
DIANA SARMENTO FRANCO
Gerente de Auditoria Escolar
<#E.G.B#246011#10#249562/>
Protocolo 246011
<#E.G.B#246017#10#249568>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 30/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO. OBJETO: O presente termo tem como objeto
o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes,
para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino
Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias
de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n° 096/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e
Parecer n°. 3.058/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101.028382/2025-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246017#10#249568/>
Protocolo 246017
<#E.G.B#246019#10#249570>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 31/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CARAUARI. OBJETO:
O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos
de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a
ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 051/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.242/2025-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.024777/2025-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246019#10#249570/>
Protocolo 246019
<#E.G.B#246020#10#249571>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 32/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ. OBJETO:
O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 58/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n° 2.703/2025-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.025159/2025-37.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246020#10#249571/>
Protocolo 246020
<#E.G.B#246021#10#249572>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 33/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA.
OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios
Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros,
a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 080/2025-GSEAP,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.881/2025-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.026256/2025-47.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246021#10#249572/>
Protocolo 246021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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