DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 13
PORTARIA GSE Nº 896, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038790/2025-04/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 660, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 20/08/2025, que admitiu a servidora MARLY DE SOUZA RAMOS, cargo 
PROFESSOR, matrícula nº 025.101-1F, na parte referente à matrícula da 
servidora, conforme abaixo:
Onde se lê: matrícula nº 013.071-0A;
Leia-se: matrícula nº 025.101-1F.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246077#13#249628/>
Protocolo 246077
<#E.G.B#246078#13#249629>
PORTARIA GSE Nº 899, DE 13 DE OUTUBRO de 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.043393/2025-46-SEDUC/SIGED
EDNELZA MARTINS DE MELO LOPES, no cargo de PROFESSOR, 
conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 000.883: 01/06/1993 a 31/08/1993;
. matricula nº 146.754-9A: 01/09/1993 a 31/12/1993; e 01/03/1994 a 31/12/1994;
. matricula nº 146.754-9B: 01/09/1993 a 31/12/1993; e 01/03/1994 a 31/12/1994;
. matrícula nº 000.884: 01/06/1993 a 31/08/1993;
. matricula nº 013.685: 01/02/1994 a 28/02/1994;
. matricula nº 013.697: 01/02/1994 a 28/02/1994;
. matricula nº 041.585: 01/03/1996 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246078#13#249629/>
Protocolo 246078
<#E.G.B#246079#13#249630>
PORTARIA GSE Nº 900, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042077/2025-57/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 317540/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARTENES GOMES DE MOURA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197518-8B, lotado na Escola 
Estadual Dom Jackson Damasceno Rodrigues, Manaus/AM, nos turnos 
matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 
09/09/2025 a 07/11/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme 
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246079#13#249630/>
Protocolo 246079
<#E.G.B#246082#13#249633>
PORTARIA GSE Nº 901, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044555/2025-63/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 318988/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA 
SILVA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196.447-0D, lotado 
na Escola Estadual Ruy Alencar/ Manaus, turno matutino, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246082#13#249633/>
Protocolo 246082
<#E.G.B#246083#13#249634>
PORTARIA GSE Nº 902, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043966/2025-31/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 317727/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CICERO GONCALVES DE SOUZA, 
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 239.020-5A, lotado na 
Escola Estadual Ruy Araújo, no turno matutino, e na Escola Estadual Manoel 
Rodrigues, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 
de 11/09/2025 a 08/01/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246083#13#249634/>
Protocolo 246083
<#E.G.B#246088#13#249639>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 35.463, de 15/05/2025, na parte referente ao 
período do contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
INTERIOR REGULAR - EDITAL 1
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
366
TEFE
ADELIA MARLLY 
FRAZAO CORREA
04.04.2025 a 
31.12.2026
374
TEFE
GLEIZARA DE OLIVEIRA 
COELHO
31.03.2025 a 
31.12.2026
379
TEFE
MARIA DOS ANJOS DE 
OLIVEIRA FRAZAO
31.03.2025 a 
31.12.2026
Leia-se:
INTERIOR REGULAR - EDITAL 1
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
366
TEFE
ADELIA MARLLY 
FRAZAO CORREA
12.03.2025 a 
31.12.2026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO