DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
14
374
TEFE
GLEIZARA DE OLIVEIRA 
COELHO
12.03.2025 a 
31.12.2026
379
TEFE
MARIA DOS ANJOS DE 
OLIVEIRA FRAZAO
12.03.2025 a 
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246088#14#249639/>
Protocolo 246088
<#E.G.B#246091#14#249642>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 35.481, de 10/06/2025, na parte referente ao 
período do contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
INTERIOR REGULAR - EDITAL 1
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
48
TEFE
SEBASTIANA FREITAS 
COELHO
18.03.2025 a 
31.12.2026
Leia-se:
INTERIOR REGULAR - EDITAL 1
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
48
TEFE
SEBASTIANA FREITAS 
COELHO
12.03.2025 a 
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246091#14#249642/>
Protocolo 246091
<#E.G.B#246095#14#249646>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 35.528, de 19/08/2025, na parte referente ao 
período do contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 2
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
42
TEFE
FRANCISCO MACIEL 
CAVALCANTE
09.07.2025 a 
31.12.2026
Leia-se:
INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 2
Nº
COORDENADRIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
42
TEFE
FRANCISCO MACIEL 
CAVALCANTE
28.04.2025 a 
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246095#14#249646/>
Protocolo 246095
<#E.G.B#246098#14#249649>
PORTARIA GSE Nº 904, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.043533/2025-86/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato para Dispensar o servidor MARCELLO MELO DO AMARAL, 
do cargo de Agente Administrativo 3ª CLASSE, município de Manaus/AM, a 
contar de 01 de novembro de 1989, com fundamento no artigo 20, II, da Lei 
nº 1674/1984.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246098#14#249649/>
Protocolo 246098
<#E.G.B#246100#14#249651>
PORTARIA GS Nº 1207, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044912/2025-93/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 558/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual CETI Dom 
Jorge Edward Marskell (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de 
Educação em Itacoatiara, do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA BRASIL, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 023688-8B, a 
contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRASIL, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 023688-8B, para exercer a mesma 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246100#14#249651/>
Protocolo 246100
<#E.G.B#246105#14#249656>
PORTARIA GS Nº 1205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042239/2025-57/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 553/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual São 
Francisco de Sales (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação em Barcelos, do (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DE MORAIS 
FREIRE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.404-7D, a contar de 
25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DE MORAIS FREIRE, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.404-7D, para exercer a 
referida função, a contar de 25/08/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO