DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 15
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246105#15#249656/>
Protocolo 246105
<#E.G.B#246118#15#249669>
TERMO DE CONTRATO N° 125/2025
DATA DA ASSINATURA: 15.10.2025. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUPRIHOUSE 
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto 
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada 
para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da 
Comunicação sendo: (ID-139682) Microcomputadores (03 unidades), 
para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar - SEDUC, por meio da Emenda Parlamentar n° 016/2025 
de autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida, em atendimento ao 
Memorando nº 060/2025-GECAP/SEDUC, conforme Estudo Técnico 
Preliminar-ETP, Termo de Referência, Parecer nº 5.258/2025-ASSJUR 
e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. 
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 299/23-CSC, 
publicado no DOE em 10.10.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13, 
Ata de Registro de Preços n° 0247/2024-1-e-Compras/AM, publicado 
no DOE em 17.10.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência 
do Contrato será de noventa (90) dias, com início na data de 15.10.2025 
e encerramento em 13.01.2026, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.362.3310.2773.0008; Natureza de Despesa: 
44905235; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 06.10.2025 a Nota de Empenho nº 0009285 no valor de R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
n°. 01.01.028101.034047/2025-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246118#15#249669/>
Protocolo 246118
<#E.G.B#246119#15#249670>
PORTARIA GS Nº 1206, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044769/2025-30/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 556/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Duque 
de Caxias (Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação 
em Humaitá, do (a) servidor (a) MARCUS SERGIO GERMANO DE 
ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 257993-6A, a contar de 
25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCUS SERGIO GERMANO DE 
ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 257993-6A, para 
exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246119#15#249670/>
Protocolo 246119
<#E.G.B#246122#15#249673>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 27/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. 
OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento 
de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de 
recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade 
a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação 
Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação 
de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas 
junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 
n° 78/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 1.985/2025-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.026244/2025-12.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246122#15#249673/>
Protocolo 246122
<#E.G.B#246131#15#249682>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por 
Ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados de 13.12.2025 até 13.12.2026 para dar continuidade 
ao objeto, em atendimento ao Memorando nº 401/2025-GEPOS/SEDUC, 
conforme Plano de Trabalho, PT nº 005579-SISCONV/SEFAZ, Parecer 
Técnico nº 001/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de 
Aditivo do e-Obras e Parecer n° 5.616/2025-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.042962/2025-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246131#15#249682/>
Protocolo 246131
<#E.G.B#246205#15#249756>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-
PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 
11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em 
vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é 
assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 
519/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
EMANUELLE ANTUNES 
VALENTE
06.10.2025 a 
02.09.2026
02
CDE 07
DAIANE CARVALHO DE LIMA
15.09.2025 a 
31.12.2026
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
AUTAZES
CRISTIANE DOS SANTOS 
PEREIRA
23.09.2025 a 
31.12.2026
02
AUTAZES
PEDRO JOSE MARCELINO 
CARVALHO
23.09.2025 a 
31.12.2026
03
BORBA
FRANCISLENA PEIXOTO 
GUIMARAES
07.08.2025 a 
31.12.2026
04
BORBA
GEIZY MARQUES LOBATO
01.09.2025 a 
31.12.2026
05
BORBA
GLADIS TANE RODRIGUES 
MACHADO
01.09.2025 a 
31.12.2026
06
BORBA
IRANILSON BARROS 
RODRIGUES
25.08.2025 a 
31.12.2026
07
BORBA
JULIELY DOS SANTOS ALVES
01.09.2025 a 
02.09.2026
08
BORBA
LUIZ ERNANIS DOS SANTOS 
MACIEL
22.09.2025 a 
31.12.2026
09
BORBA
MILENA RIBEIRO DO 
NASCIMENTO
25.08.2025 a 
31.12.2026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO