DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
18
<#E.G.B#246238#18#249789>
PORTARIA N.º 293/2025-GS/SEC
I - CONCEDER, a servidora JOARA MARIA FERREIRA MARQUES, Chefe do 
Departamento dos Parques Culturais, matricula nº 051.775-5 F, 20 (vinte) dias 
de férias, referente ao exercício de 2022, no período de 06 a 25.10.2025. II - 
DESIGNAR a servidora ANA LIDIA ROLIM DE LIMA, Matricula n° 225.788-2 
A, para responder pelo Departamento dos Parques Culturais.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246238#18#249789/>
Protocolo 246238
<#E.G.B#246242#18#249793>
PORTARIA N.º 294/2025-GS/SEC
I - CONCEDER, a servidora SHARLES SILVA DA COSTA, Chefe do 
Departamento de Bibliotecas, matricula nº 153.919-1 C, 30 (trinta) dias 
de férias, referente ao exercício de 2025, no período de 02 a 31.10.2025. 
II - DESIGNAR a servidora DAVID CARVALHO DE LIMA, Matricula n° 
224.717-8 A, para responder pelo Departamento de Bibliotecas.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246242#18#249793/>
Protocolo 246242
<#E.G.B#246244#18#249795>
PORTARIA N.º 295/2025/GS/SEC
CONCEDER, ao servidor MURILO ALVES ACIOLI, A.TEC-III, Matricula 
225.800-5 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 01.10 a 01.01.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246244#18#249795/>
Protocolo 246244
<#E.G.B#246245#18#249796>
PORTARIA N.º 296/2025/GS/SEC
CONCEDER, a servidora SARIE SAMMY TEIXEIRA BRASIL, Assistente 
Técnico I, Matricula 116.875-4 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 13.07.2020 a 12.07.2025, no período de 01.10.2025 a 01.01.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246245#18#249796/>
Protocolo 246245
<#E.G.B#246246#18#249797>
PORTARIA N.º 297/2025/GS/SEC
CONCEDER, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUIMARAES 
DE LIMA, Assistente Técnico I, Matricula 050.058-5 C, 03 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 
01.10.2025 a 01.01.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246246#18#249797/>
Protocolo 246246
<#E.G.B#246248#18#249799>
PORTARIA N.º 298/2025/GS/SEC
CONCEDER, ao servidor RANOLFO CASSIANO RABELO, AUX.TECNICO 
ADMINISTRATIVO, Matricula 113.958-4 C, 03 (meses) de Licença Especial, 
referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 03.11.2025 a 
03.02.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246248#18#249799/>
Protocolo 246248
<#E.G.B#246251#18#249802>
PORTARIA N.º 299/2025/GS/SEC
CONCEDER, ao servidor ELIEZER BACELAR DA SILVA, A.OPE-III, Matricula 
051.689-9 F, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 01.09.2025 a 01.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#246251#18#249802/>
Protocolo 246251
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#246212#18#249763>
PORTARIA Nº 187/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor(a)
Gratificação
A contar de
01
Anaile Cristine Medeiros Castro
GAC
09/10/2025
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Arnaldo Costa Gama
GAC
09/10/2025
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 10 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#246212#18#249763/>
Protocolo 246212
<#E.G.B#246214#18#249765>
PORTARIA Nº 185/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
Mateus José Penha 
Teles de França
Assessor I
AD-1
15
01/09/2025
02
Paula Beatriz 
Nogueira da Silva
Assessor I
AD-1
15
15/09/2025
03
Rouget Brito de 
Aguiar Filho
Subgerente
AD-3
13
01/09/2025
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246214#18#249765/>
Protocolo 246214
<#E.G.B#246215#18#249766>
PORTARIA Nº 189/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo 01.01.022101.033604/2025-56 
(SIGED), datado de 02/10/2025;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE GOIS 
OLIVEIRA, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta 
Secretaria, matrícula nº 244.173-0 A, 1 (um) mês de licença especial, no 
período de 24/11/2025 à 23/12/2025, referente ao quinquênio 05/04/2018 à 
04/04/2023, restando 2 (dois) meses de licença especial a serem usufruídos 
em outra oportunidade.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#246215#18#249766/>
Protocolo 246215
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO