DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
22
Secretaria de Estado de
 Desenvolvimento Urbano e
 Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#246249#22#249800>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
18/09/2025, Protocolo 241916, pg. 20, Poder Executivo - Seção II, Edição 
35.549. ONDE SE LÊ: valor R$ 1.000.000,00 (um milhão reais); ND: 339030 
e 339092. LEIA-SE: Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais); ND 
339030. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em 
Manaus, 15 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, 
em exercício
<#E.G.B#246249#22#249800/>
Protocolo 246249
<#E.G.B#246141#22#249692>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO PANTANAL ENGENHARIA. DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de 
projetos executivos de obras e serviços de engenharia - edificação e 
infraestrutura urbana - visando atender as necessidades da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: 
Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Concorrência nº 003/2024-MS. 
VALOR: R$ 10.373.887,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 
15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905116, 
conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000611, emitida pela em 
14/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da 
Consorciada OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA. O restante da 
despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102
.002739/2025-30-UGPE e Parecer Jurídico nº 269/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#246141#22#249692/>
Protocolo 246141
Centro de Serviços Compartilhados –  
CSC
<#E.G.B#246172#22#249723>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025-3; oriunda 
do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,4 
no valor total de R$ 1.396.848,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir 
do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246172#22#249723/>
Protocolo 246172
<#E.G.B#246173#22#249724>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2025 - (1,6,7); 
oriunda do PE 480/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004479/2025); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , 
item(ns) 3 no valor total de R$ 955.400,00; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5,10 no valor total 
de R$ 201.397,50; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 
690.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246173#22#249724/>
Protocolo 246173
<#E.G.B#246175#22#249726>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0339/2025-1; oriunda 
do PE 361/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003876/2025); OBJETO: SERVIÇOS 
MÉDICOS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE 
IMAGEM LTDA , lote(s) 1 no valor total de R$ 6.096.000,00; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246175#22#249726/>
Protocolo 246175
<#E.G.B#246178#22#249729>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 0288/2024-4; oriunda do PE 480/24 - CSC (Proc. Nº 
013102.007698/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da 
Ata de Registro de Preços nº 0288/2024-4 - e-Compras.AM, para o(s) 
item(ns) 141631, 141635, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contados a partir do dia 01/12/2025, conforme disposto no art. 303, 
do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246178#22#249729/>
Protocolo 246178
<#E.G.B#246189#22#249740>
RESENHA: 082/25 DATA: 15/10/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 717/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos (Tela de Projeção, 
HD Externo, Fotopolimerizador entre outros), para atender as necessidades 
da Policlínica e do Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico - GERONTEC, da Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - FUNATI.
1.2) PE n° 718/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Balança Eletrônica Analítica e outros), com o intuito de 
atender as necessidades do laboratório multidisciplinar do núcleo de ensino 
superior de Boca do Acre da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.3) PE n° 719/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário), 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 720/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais, para a realização 
de testes de citologia em meio líquido, com fornecimento de insumos, 
manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Serviço 
de Anatomia Patológica da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 05 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 721/2025-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Reglete de 
Mesa, Sorobã e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - 
SEDEL e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 722/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para 
Biópsia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO