DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#246081#30#249632>
EXTRATO Nº 085/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados 
em Anestesiologia nº 45/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/9/2025. 
PARTES: HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO 
AMAZONAS LTDA; OBJETO: Serviços Médicos Especializados na Área 
de Anestesiologia, em forma de plantão de 12 horas, no turno Diurno, 3 
vezes por semana nas dependências desta Fundação Hospitalar; PE Nº 
38/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 29 e Art. 84, § Único da Lei Federal 
nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no 
DOE de 13/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: 
R$ 499.200,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais); 
VIGÊNCIA: 30/9/2025 a 29/9/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011; Nat. Desp.: 339034.01; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, em 19/9/2025, a NE Nº 1290/2025 no valor de R$ 
3.200,00 (Três mil e duzentos reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2412/2025-37 - SIGED. 
Manaus, 7/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#246081#30#249632/>
Protocolo 246081
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#246053#30#249604>
PORTARIA Nº 0101/2025 - DIRPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas.
CONSIDERANDO a Resolução nº 46, de 12 de dezembro de 2012, do 
Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as diretrizes e normas 
regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os membros que passam a compor o Comitê de Ética em 
Pesquisa (CEP) da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, conforme a 
seguinte composição:
Seq. NOME FUNÇÃO NO CEP FUNÇÃO NA FHAJ TITULAÇÃO
1 Francisco Amadis Batista Pereira Coordenador Cirurgião Bucomaxilo 
Mestrado
2 Lailla Melissa Castro Moraes Coord. suplente Enfermeira Mestrado
3 Flávio Tendolo Fayad Membro externo Cirurgião Bucomaxilo Doutorado
4 Samara Santarém Martins Membro externo Nutricionista Mestrado
5 Odvânia Mendes de Melo Membro titular Enfermeira Especialista
6 Márcia Alves de Souza Membro titular Farmacêutica Mestrado
7 Pedro Paulo Dias Ribeiro Membro titular Médico Mestrado
8 Roberto Daibes Naiff Junior Membro titular Médico Mestrado
9 Sheila Rejane Lima da Silva Membro titular Nutricionista Mestrado
10 Josiel Augusto Coelho RPP - Especialista
II - Para apoio administrativo ao Comitê, designa-se: Cinthia Batista Ferreira 
como servidora administrativa, com dedicação exclusiva ao CEP.
III - Os membros do CEP serão eleitos pelo quadro de servidores da FHAJ, 
conforme as normas do Sistema CEP/CONEP, sendo sua eleição homologada 
pelo Diretor-Presidente da FHAJ, e poderá ser revista a qualquer tempo, por 
deliberação do mesmo ou por solicitação do próprio Comitê.
IV - O tempo de mandato do Coordenador, Vice Coordenador e dos membros 
do CEP/FHAJ será de 4 (quatro) anos, conforme previsto na resolução CNS 
nº 706/2023, podendo haver recondução de um ou mais membros, ouvidas 
as categorias profissionais. Exceto o membro RPP, cujo mandato será de 
3 (três) anos, contando a partir da data de sua indicação, de acordo com a 
Resolução nº 647/2020.
Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de outubro de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#246053#30#249604/>
Protocolo 246053
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto –  FVS-RCP
<#E.G.B#246059#30#249610>
PORTARIA Nº 126/2025/GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata 
o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação 
formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.005285/2025-98/SIGED/
FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, a servidora Brenda Marcela Coelho, matrícula 207.186-0A, a 
contar de 02.09.2025 a 01.09.2028.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 14 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#246059#30#249610/>
Protocolo 246059
<#E.G.B#246080#30#249631>
RESENHA Nº 066/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 
01. Luciena Braga da Costa/Téc. Enfermagem-SES. Deslocamento: 
Manaus/Codajás/Manaus, de 27 a 30.10.2025. Objetivo: Fortalecer as 
ações de vigilância em saúde, visando o apoio técnico e monitoramento 
de notificação de violência. 02. Elder Augusto Guimaraes Figueira/
Biólogo-Ch.Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/
Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar de reunião conjunta 
da camará técnica de epidemiologia cte epidemo e de vigilancia em 
saúde ambiental ctvsa do conselho nacional dos secretários de saúde 
conass, no período de 10 a 11.11.2025. 03. Yeda Yukari Nagaoka/
Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 22 
a 24.10.2025. Objetivo: Participar de reunião ordinária da câmara 
técnica de direito sanitário modalidade presencial, sob a coordenação 
do conselho nacional de secretários de saúde conass, será realizada 
nos dias 23 e 24.10.2025. 04. Tatiana da Silva/Ag. Endemias. 
Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 23 a 25.11.2025. 
Objetivo: Participar do curso sistema de registro de preços SRP com 
inteligência artificial IA, promovido pela empresa orzil nos dias 24 e 
25.11.2025. 05. Fabiano da Costa Soares/Colaborador-Nível Médio. 
06. Diego Rafael Lima Batista/Membro Apoio Téc. Especifico-SES. 
Deslocamento: Manaus/AM/Vitória/ES/Manaus, de 26 a 29.11.2025. 
Objetivo: Participar do X encontro nacional da rede nacional de pessoas 
vivendo com HIV e aids no Brasil. 07. Ronaldo Souza de Oliveira/
Motorista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 12.09.2025. 
Objetivo: Conduzir equipe técnica para realizado inspeção, apuração 
de denúncia de água contaminada na empresa manauagua. 08. Helton 
Jardys da Silva Ruiz/Biólogo-Subgerente. 09. Sergio Roberto Guedes 
de Oliveira/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Iranduba/
Manaus, dia 12.09.2025. Objetivo: Realizar inspeção, apuração de 
denúncia de água contaminada na empresa manauagua. 10. Evalcilene 
Costa dos Santos/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus//
AM/Belém/PA/Manaus, de 11 a 13.12.2025. Objetivo: Participar do 2º 
seminário nacional hiv e tuberculose, estratégias de prevenção com o 
movimento social para eliminação do hiv aids e da tuberculose no Brasil 
até 2030, e participar como palestrante da mesa vozes da resistência 
o protagonismo feminino na construção de respostas institucionais, 
comunitárias e Inter setoriais ao hiv aids, tuberculose e injustiças 
socioambientais, no período de 11 a 13/12/2025. 11. Afonso Pereira 
de Melo Filho/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/
Pres. Figueiredo/Manaus, dia 24.11.2025. Objetivo: Na condição de 
motorista para transladar equipe técnica para realizar inspeção sanitária 
na empresa correa hospitalar comercio e manutenção de instrumentos 
médicos. 12. Sergio Roberto Guedes de Oliveira/Ag. Administrativo. 
Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 24.11.2025. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa correa hospitalar 
comercio e manutenção de instrumentos médicos. 13. Elaine da Silva 
de Souza/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 
25 a 27.11.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO