DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 29
CONSIDERANDO, a necessidade da locação para implementação de
Unidade de Educação Profissionalizante - Cetam;
CONSIDERANDO, que a A. S. DA SILVA JUNIOR LTDA, é a proprietária do
imóvel localizado na rua 23 de dezembro, n.º 32, Compensa - Manaus/AM;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.0
01849/2025-72-Cetam, e em seu termo de referência às fls. 27 a 31.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.
74, V, da Lei n.º 14.133/21, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETAM NA ZONA OESTE DE
MANAUS;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de A. S. DA SILVA JUNIOR, inscrita
no CNPJ sob o n.º 18.239.154/0001-04, pelo valor total estimado de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#246169#29#249720/>
Protocolo 246169
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#246140#29#249691>
RESENHA 044/2025 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019:
Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico veterinário Destino/
Período: Autazes, 10 a 14/11/2025; Objetivo: Realização de vistorias em
propriedades rurais para atendimento ao Programa de Vigilância Baseada
em Risco para febre aftosa - PVBR / PNEFA, vigilância ativa em suínos,
em atendimento ao Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, além
de metas de outros programas sanitários e cadastros de explorações
pecuárias. Nome: Camila Leite Duarte; Cargo: Colaboradora eventual
Destino/Período: Tefé, 17 a 19/11/2025; Objetivo: realizar fiscalização de
todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos
IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no
município de TEFÉ. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo:
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Parintins, 08
a 11/12/2025; Objetivo: Realização de fiscalização do estabelecimento
CHARCUTARIA ARTESANAL SM - SIM 020 para constatar se o mesmo
continua em funcionamento visto que o estabelecimento possui produtos
com selo arte fornecido pelo ADAF. No qual o serviço do município informou
que o mesmo não renovou seu título. Nome: Carlos Weber Passos dos
Santos; Nome: Edson Luniere Porto; Nome: Victor Bryan dos Santos Cunha
Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Novo Airão,
26 A 30/11/2025; Objetivo: Realizar a atualização cadastral do rebanho
(bois, búfalos, cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas,
perus, patos, aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro
de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle e a
fiscalização do trânsito de animais, seus produtos e subprodutos. Nome:
Heitor Teixeira Machado; Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuária
Destino/Período: Barreirinha, 02 A 30/12/2025; Objetivo: Substituir no
período de férias o servidor Eder Beltrão e apoiar nas atividades do escritório
e de atendimento a comunidade na EAC do município de Barreirinha. Nome:
Aline Maria Oliveira Pereira; Cargo: Gerente Destino/Período: Novo Airão,
03 A 12/11/2025; Objetivo: Acompanhar as atividades de visita técnica para
verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento,
para elaboração de relatório de conformidade. Nome: Marcus Vinicius Sousa
Silva Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Novo Airão,
02 a 30/11/2025; Objetivo: atender o município de Novo Airão (Rio Negro/
Manaus) a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho (bois, búfalos,
cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas, perus, patos,
aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro de propriedades,
cumprimento das metas dos programas de controle e a fiscalização do
trânsito de animais, seus produtos e subprodutos. Nome: Victor Bryan dos
Santos Cunha; Nome: Edson Luniere Porto; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuário Destino/Período: Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos, 11 a
20/11/2025; Objetivo: Atender os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e
Barcelos a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho (bois, búfalos,
cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas, perus, patos,
aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro de propriedades,
cumprimento das metas dos programas de controle e a fiscalização do trânsito
de animais, seus produtos e subprodutos. Nome: Marcio Merencio Panza de
Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período:
Tefé, 23 a 30/11/2025; Objetivo: Participar do Curso de Multiplicadores em
Manejo Comunitário de Jacarés em unidades de conservação da Amazônia, no
Instituto Sustentável Mamirauá, que será ofertado no período de 24/11/2025 a
29/11/2025 localizada no município de Tefé.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#246140#29#249691/>
Protocolo 246140
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#246235#29#249786>
PORTARIA Nº0287/2025-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Nº01.02.017304.004412/2025-51-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- CONSIDERAR AUTORIZADO, a prorrogação da Licença Especial da
servidora Adriana Maria Neves Melo de Carvalho- Médico desta Fundação
de Medicina Tropical, matrícula nº 153.516-1C, no período de 13/10/2025 a
10/01/2026, referente ao quinquênio de 29/05/2011 à 28/05/2016 de acordo
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 15 de outubro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#246235#29#249786/>
Protocolo 246235
Fundação Hospitalar Alfredo
da Matta – FUHAM
<#E.G.B#246230#29#249781>
RESENHA Nº 022/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, Mat. 012.825-2I, Cargo:
Diretora de Ensino e Pesquisa Período: 13 a 17/10/2025 Trecho: Ma-
naus-Belém-Manaus, Objetivo: participar da XIII Reunião da Comissão In-
tergovernamental da Iniciativa dos Países Amazônicos para a eliminação da
doença de Chagas como um problema de saúde pública. PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#246230#29#249781/>
Protocolo 246230
<#E.G.B#246231#29#249782>
PORTARIA Nº 0173/2025-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 128/2025-GDP/
FUHAM de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas
n° 35.526 de 15/08/2025, que instituiu Comissão Interna de Inventário
Patrimonial; CONSIDERANDO o MEMO Nº 052/2025-DAF/FUHAM, que
solicitou a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Interna de Inventário Patrimonial. II - Esta
portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na
Portaria nº 128/2025-GDP/FUHAM.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da
Matta”, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#246231#29#249782/>
Protocolo 246231
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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