DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 31
estabelecimentos de saúde dos municípios do interior do Estado do
Amazonas.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente,
Manaus 15 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246080#31#249631/>
Protocolo 246080
<#E.G.B#246115#31#249666>
RESENHA Nº 065/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto/Ag. Endemias. Deslocamento:
Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Dar
continuidade na pesquisa larvária dos criadouros de anopheles SP, parte
integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats
larvários de mosquito da subfamília anophelinae, díptera culicidae. 02.
Ronaldo Adriano Marques da Silva/Asst. Administrativo. Deslocamento:
Manaus/Tapauá/Manaus, de 18 a 25.10.2025. Objetivo: Realizar o
acompanhamento das ações do programa de vigilância da qualidade
da água para consumo humano vigiagua. 03. Jose Olimpio Chaves/Ag.
Endemias Deslocamento: Manaus/Tapauá/Manaus, de 18 a 25.10.2025.
Objetivo: Realizar ações, fortalecimento da implantação do monitoramento
de Ovitrampas em controle de vetores e vigilância das arboviroses aos
agentes de endemias e gestão local. 04. Claudia Silvana Patricio
Fonseca Batista/Farmac. Bioquímico. 05. Deugles Pinheiro Cardoso/
Médico Veterinário. 06. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. 07.
Laura Jane Brasil da Silva/Médica A-SES. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus, de 28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina
de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia
Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde,
etapa tabatinga e benjamin constant, que será realizado nos dias 29, 30
e 31.10.2025. 08. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I. Deslocamento:
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 28 a 30.10.2025. Objetivo: Acompanhar e
assessorar, na área de comunicação, a diretora presidente da FVS-RCP
na oficina de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da
Amazônia Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas
e saúde, etapa tabatinga e benjamin constant, de 29 a 31.10.2025. 09.
Paulo Roberto de Oliveira Pinto/Ag. Endemias. 10. Hellen de Amorim da
Cruz/Ch. Unid. Descentralizada. 11. Maria Roziane da Silva Pessoa/Ag.
Endemias. 12. Juliana Mendes Amorim Xavier/Subgerente. 13. Vanuza
dos Santos Dantas/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/
DF/Manaus, de 23 a 25.11.2025. Objetivo: Participar do curso sistema
de registro de preços SRP com inteligência artificial IA, promovido pela
empresa orzil nos dias 24 e 25.11.2025. 14. Cinthia Vivianne Carvalho
dos Santos/Assist. Social-SES. 15. Claudia Tereza de Lima Rosas/
Assist. Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Palmas/TO/Manaus, de 04
a 07.11.2025. Objetivo: Participar da oficina regional da rede de atenção
integral a saúde do trabalhador renastt, da lista de doenças relacionadas
ao trabalho a vigilância dos processos produtivos a atenção integral a
saúde do trabalhador e da trabalhadora região norte na cidade de palmas,
no período de 05 a 06.11.2025. 16. Delma Laborda de Lima/Ch. Und.
Descentralizada.
Deslocamento:
Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus,
de
09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar do curso, contratação direta sem
licitação e sem problemas, promovido pelo instituto brasil planeja, que
será realizado nos dias 10 e 11.11.2025. 17. Jair dos Santos Pinheiro/
Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/AM/João Pessoa/PB/Manaus, de
01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade
brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João
Pessoa/PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 18. Jose Carlos de
Souza Gomes/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus,
de 16 a 17.10.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe
que irá realizar visita técnica do ministério da saúde, apoio institucional em
conjunto com representantes da coordenação geral de saúde do trabalhador
do departamento de vigilância em saúde do trabalhador da secretaria de
vigilância em saúde.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente,
Manaus 15 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246115#31#249666/>
Protocolo 246115
<#E.G.B#246195#31#249746>
PORTARIA Nº 0128/2025-DIPRE/FVS-RCP
A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve
autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I,
do Decreto 51.532, de 13.03.2025, ao servidor: Messias da Silva Ribeiro,
no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089
- Processo nº 017306.006172/2025-00. Aplicação: 78 dias, Prestação de
Contas: 30 dias, Manaus, 15 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246195#31#249746/>
Protocolo 246195
<#E.G.B#246207#31#249758>
ERRATA DA PORTARIA Nº 124/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente
a Licença para Tratamento de Interesse Particulares do servidor José
Lucivaldo de Souza Marinho, matrícula 205.623-2A, na parte a contar;
Onde-se lê: 01.10.2025 a 39.09.2025, Leia-se: 01.10.2025 a 30.09.2029.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente
da FVS-RCP, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246207#31#249758/>
Protocolo 246207
<#E.G.B#246171#31#249722>
EXTRATO Nº 035/2025/FVS-RCP.
Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024/FVS-RCP, assinado em
13/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a Cwn Comercio de Materiais de Construção LTDA.
Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços
de conservação e limpeza de áreas internas e externas, abrangendo a
Sede/Contêineres, Almoxarifado e Laboratório Central de Saúde Pública -
LACEN da Fundação de Vigilância em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto/
FVS-RCP. Valor Global R$ 750.253,90, Vigência 01/11/2025 a 01/11/2026.
Fundamentação Legal artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo nº 01.02.017306.002927/2025-05/SIGED, em Manaus, 15
de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246171#31#249722/>
Protocolo 246171
<#E.G.B#246211#31#249762>
EXTRATO Nº 036/2025/FVS-RCP.
Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023/FVS-RCP,
assinado em 10/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde
do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa X Brasil Ltda.
Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste
de 5,572400%, referente à aquisição de ovos de galinha. Valor Global
R$ 5.021,17. Vigência 31/10/2025 a 31/10/2026. Fundamentação Legal
Artigos 106, 107 e 124, alínea d) da Lei n° 14.133 de 2021. Processo
Administrativo nº 01.02.017306.003829/2025-87/SIGED, em Manaus,
15 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#246211#31#249762/>
Protocolo 246211
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#246138#31#249689>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 378/2025. Processo:
01.02.016301.003182/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Eubia
Andréa Rodrigues, de CPF n.º ***.491.292-**. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Edital Nº 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino
nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP
AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de
Empenho n.º 2025NE0001894, emitida em 02/10/2025, no valor de R$
24.875,39 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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