DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 35
215.961-9A
Fabio De Carvalho Rosa
FEVEREIRO
166.348-8 D
Francisco de Assis Souza
Oliveira
FEVEREIRO
158.371-9D
Hellen Cremildes Porto
Santana Pinheiro
FEVEREIRO
270.033-6 A
Jessica Nascimento da
Penha
FEVEREIRO
215.984-8A
Jose Emerson Campos
Rodrigues
FEVEREIRO
148.512-1I
Lauro Menezes de Araujo
FEVEREIRO
114.830-3F
Luiz Romulo Pessoa
Pegado
FEVEREIRO
012.956-9E
Maria do Socorro Santos de
Albuquerque
FEVEREIRO
215.579-6A
Marcelo Soares Cavalcante
FEVEREIRO
012.224-6G
Maria Edna Alves da Costa
FEVEREIRO
051.365-2 F
Maria Nazare De Aguila
FEVEREIRO
100.954-0F
Rosiney Cabral Botelho
FEVEREIRO
009.116-2F
Antonio Francisco da Silva
MARÇO
215.489-7A
Aloisio da Costa Filgueiras
Junior
MARÇO
153.973-6D
Angela Marcia Coutinho e
Silva
MARÇO
168.240-7B
Audenor Grandes Belido
MARÇO
215.979-1A
Balduino Gomes Camara
MARÇO
215.973-2A
Izabel Eleina Moreira
MARÇO
181.789-2B
Jorge Pietro Rodrigues De
Araujo
MARÇO
264.421-5A
Keyce Regina Marques da
Silva
MARÇO
231.998-5G
Keydma Maria Ferreira
Ponce de Leão
MARÇO
147.509-6C
Maria da Conceicao Grana
Cruz
MARÇO
187.630-9B
Maria Lucia Lima Dutra
MARÇO
114.828-1 H
Nadia Monteiro de Almeida
Paiva
MARÇO
153.495-5B
Nelci Cavalcante Tome
MARÇO
215.978-3A
Ronaldo Rosalino Junior
MARÇO
215.468-4A
Wellington Guimaraes
Bentes
MARÇO
215.466-8A
Wivianny Farias Pereira
Lacerda
MARÇO
215.996-1A
Abilio Leitao da Costa
Macedo
ABRIL
152.258-2B
Adinilson Coelho Cordeiro
ABRIL
215.504-4A
Geneci Behling Bett
ABRIL
265.498-9A
Vanessa Ribeiro Monte
ABRIL
160.994-7C
Alan Cynara Batista
Nascimento
MAIO
273.978-0A
Alessandra Leal Cavalcante
MAIO
215.452-8A
Caroline Retto Frota
MAIO
260.925-8A
Francisca Lima Moura
MAIO
215.462-5A
Robson Soria Negreiros
MAIO
246.541-8B
Saulo Thiago Santana
Pinheiro
MAIO
215.464-1A
Simelbe Carneiro Furtado
Camara
MAIO
216.010-2A
Andre Ricardo Pinheiro
Martins
JUNHO
249.429-9C
Danielle Costa da Silva
JUNHO
180.479-0B
Edivander Souza dos
Santos
JUNHO
215.982-1A
Emily Castelo Branco
Encarnacao
JUNHO
274.088-5 A
Kleber de Oliveira Pessoa
JUNHO
248.219-3B
Leidy Silvia Ribeiro Severo
JUNHO
215.980-5A
Luiz Carlos Rego Freitas
JUNHO
139.639-0F
Michelle Belota Tromboni
JUNHO
146.673-9 E
Rita Cassia Matias da
Silveira
JUNHO
182.095-8B
Ricleiton Wallace Pedroso
Batista
JUNHO
215.959-7A
Robervane Moraes de
Mello Compton
JUNHO
247.941-9 F
Tatiane de Souza Pinto
JUNHO
170.144-4B
André Luís Bentes de
Souza
JULHO
196.240-0J
Antônia Paula Vieira
Cavalcante
JULHO
216.006-4A
Claudinei Soares
JULHO
201.582-0 E
Francisco Evilazio Pereira
JULHO
216.828-6A
Flaviana Galucio
Zoumbounelos
JULHO
213.379-2 C
Giza Allem Nazaré de
Andrade
JULHO
270.032-8 B
Lana Yasmin Brito de
Carvalho
JULHO
179.561-9 B
Leonardo Almeida de
Siqueira Cavalcanti
JULHO
271.178-8 B
Marylin Moura da Silva
JULHO
103.227-5E
Sandra Helene Santana
Gusmao Andrade
JULHO
165.292-3 D
Antonio de Jesus Alves
Pacifico
AGOSTO
112.541-9G
Ana Lucia Santos da Silva
AGOSTO
248.292-4 B
Graziela Nogueira Aires
AGOSTO
187.791-7 H
Rosedilson Lopes de Assis
Junior
AGOSTO
215.458-7A
Renizio de Oliveira Ferreira
AGOSTO
215.986-4 A
Rilma Ferreira da Costa
AGOSTO
215.494-3A
Andre Luiz Mouco
Fernandes
SETEMBRO
215.503-6A
Claudio Marcelo Cardia
Pacheco
SETEMBRO
222.496-8 B
Flavia Mara Moreira Costa
Rocha
SETEMBRO
111.681-9C
Heliana Cunha Motta de
Oliveira
SETEMBRO
171.888-6B
Jonathas Carreira Madeira
Junior
OUTUBRO
215.451-0A
Fabio Martins Ribeiro
NOVEMBRO
247.388-7 F
Ary Renato Vasconcelos de
Souza
DEZEMBRO
168.059-5C
Ivanildo Da Costa e Silva
DEZEMBRO
167.919-8B
Sergio Ferreira Neto
DEZEMBRO
Protocolo 246183
<#E.G.B#246183#35#249734/><#E.G.B#246185#35#249736>
PORTARIA N°. 1982/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.09167EXE - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da
Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18
de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por
esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único,
e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS,
proferida no Processo n°. 0125419-15.2024.8.04.1000, que julgou procedente
o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019,
levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente;
CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°.
2025.O.09167EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR
e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor SERGIO FERREIRA
NETO, matrícula nº. 167.919-8 B, Analista Previdenciário, na referência 13, do
respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo
Único desta Portaria. Manaus, 15 de outubro de 2025.
MATRÍCILA
NOME
CARGO
CLASSE REF.
167.919-8 B Sergio Ferreira Neto Analista Previdenciário
Única
13
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246185#35#249736/>
Protocolo 246185
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#246247#35#249798>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.04.018502.000840/2025-02, referente à Licitação, na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 012/2025-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 012/2025, e, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016,
ADJUDICO o objeto “Prestação de Serviço de Locação de caminhão
baú refrigerado com manutenção, sem fornecimento de condutores e
combustível, para atender as demandas e programas institucionais da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo
menor preço por item, à empresa:
1.RECHE GALDEANO & CIA LTDA, vencedora do ITEM 01.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#246247#35#249798/>
Protocolo 246247
<#E.G.B#246252#35#249803>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000840/2025-02, referente à
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 012/2025-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025;
CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de Serviço de Locação de
caminhão baú refrigerado com manutenção, sem fornecimento de condutores
e combustível, para atender as demandas e programas institucionais da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo
menor preço por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna
de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º
012/2025-CIL-ADS e Registro de Preços nº 012/2025 à empresa:
1.RECHE GALDEANO & CIA LTDA, vencedora do ITEM 01.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#246252#35#249803/>
Protocolo 246252
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#246127#35#249678>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 161/2025
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, torna
sem efeito a publicação da Errata do Extrato do Contrato AADC n.º
161/2025 realizada em dia 06/08/2025, pág. 33 do Diário Oficial do Estado
do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.519, na
publicação inscrita sob o Protocolo N.º 235950.
Manaus 02 de outubro de 2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246127#35#249678/>
Protocolo 246127
<#E.G.B#246101#35#249652>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 282/2025.
Espécie: Contrato AADC N.º 282/2025; Processo N.º 2202/2025;
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Clínica Saúde Prime Ltda (CNPJ:
21.688.220/0001-20); Objeto: Contratação de empresa especializada,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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