DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 37
Valor: R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e 
cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246111#37#249662/>
Protocolo 246111
<#E.G.B#246117#37#249668>
EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 295-1/2021
Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 295-1/2021; 
Processos N.º 653/2021 e N.º 1749/2021; Partes: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B 
Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogar a Vigência 
do contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte; Fundamento: art. 57, II da 
Lei 8.666/93; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e 
oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze); 
Data da Assinatura: 24/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246117#37#249668/>
Protocolo 246117
<#E.G.B#246135#37#249686>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
 AADC N.º 275/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 275/2024; 
Processo N.º 935/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços 
de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo 
objeto refere-se a contratação pelo sistema registro de preços de empresa 
especializada nos serviços de execução de shows pirotécnicos - sob 
demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, na capital e interior; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 
8.666/1993; Valor: R$ 1.925.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco 
mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 
(doze) meses; Data da Assinatura: 30/09/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246135#37#249686/>
Protocolo 246135
<#E.G.B#246142#37#249693>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 288/2023.
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 288/2023; 
Processo N.º 1535/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização 
de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto 
refere-se a contratação de serviço de locação de grupo gerador, para 
atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior 
do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I 
da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 658.350,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito 
Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246142#37#249693/>
Protocolo 246142
<#E.G.B#246182#37#249733>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 324-2/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324-2/2024; 
Processo N.º 1996/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria 
Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) 
meses com aporte da Contratação pelo sistema de registro de preços 
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns 
de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente 
definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para 
execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas 
dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 
8.666/93; Valor: R$ 131.290,90 (Cento e Trinta e Um Mil, Duzentos e 
Noventa Reais e Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; 
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 26/12/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#246182#37#249733/>
Protocolo 246182
Companhia de Saneamento do 
Amazonas –  COSAMA
<#E.G.B#246176#37#249727>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 222227/2025. ASSINATURA: 03/10/2025. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o 
INSTITUTO EUVALDO LODI (IEL). Objeto: Contratação de instituição 
especializada em execução de serviços de gestão e intermediação de 
contratos de estágio, garantida pela Lei 11.788/2008, por 24 (vinte e quatro) 
meses. Valor Global: R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). 
Gestor: Francisco Climério Rodrigues da Costa Júnior. Fiscal: Fabiana 
Tupinambá de Macêdo. Fundamento: Artigo 29, VII, da Lei nº 13.303/2016 
e, Artigo 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC 
da COSAMA, bem como, no Processo nº 01.05.043501.007532/2025- 09. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#246176#37#249727/>
Protocolo 246176
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO