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DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
4490
100.000,00
0011
A
1.501.160
4490
200.000,00
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0002
A
1.501.160
3350
300.000,00
0004
A
1.501.160
3341
200.000,00
0005
A
1.501.160
3341
300.000,00
0006
A
1.501.160
3341
500.000,00
0006
A
1.501.160
3341
1.000.000,00
0007
A
1.501.160
3341
100.000,00
0008
A
1.501.160
3341
240.000,00
0008
A
1.501.160
3350
400.000,00
0009
A
1.501.160
3341
650.000,00
0010
A
1.501.160
3341
300.000,00
0011
A
1.501.160
3341
200.000,00
0011
A
1.501.160
3341
500.000,00
0011
A
1.501.160
3341
658.273,63
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
150.000,00
0011
A
1.501.160
3350
200.000,00
0011
A
1.501.160
3350
500.000,00
0011
A
1.501.160
3350
1.000.000,00
0011
A
1.501.160
4450
50.000,00
0011
A
1.501.160
4450
50.000,00
TOTAL
7.548.273,63
100.000,00
7.648.273,63
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
4490
100.000,00
0011
A
1.501.160
4490
200.000,00
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0002
A
1.501.160
3350
300.000,00
0004
A
1.501.160
3341
200.000,00
0005
A
1.501.160
3341
300.000,00
0006
A
1.501.160
3341
500.000,00
0006
A
1.501.160
3341
1.000.000,00
0007
A
1.501.160
3341
100.000,00
0008
A
1.501.160
3341
240.000,00
0008
A
1.501.160
3350
400.000,00
0009
A
1.501.160
3341
650.000,00
0010
A
1.501.160
3341
300.000,00
0011
A
1.501.160
3341
200.000,00
0011
A
1.501.160
3341
500.000,00
0011
A
1.501.160
3341
658.273,63
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
150.000,00
0011
A
1.501.160
3350
200.000,00
0011
A
1.501.160
3350
500.000,00
0011
A
1.501.160
3350
1.000.000,00
0011
A
1.501.160
4450
50.000,00
0011
A
1.501.160
4450
50.000,00
TOTAL
7.548.273,63
100.000,00
7.648.273,63
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
27 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
0002
A
1.501.160
3340
50.000,00
0002
A
1.501.160
3340
500.000,00
0005
A
1.501.160
3350
300.000,00
0009
A
1.501.160
3340
300.000,00
0010
A
1.501.160
3340
200.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
300.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
15 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0002
A
1.501.160
4440
287.102,27
0011
A
1.501.160
4440
750.000,00
0011
A
1.501.160
4440
750.000,00
TOTAL
1.787.102,27
1.787.102,27
TOTAL POR SECRETARIA
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
TOTAL
150.000,00
150.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
26.985.788,44
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
Protocolo 246437
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
60.802,00
0001
A
1.501.160
9999
65.808,53
0001
A
1.501.160
9999
70.000,00
0001
A
1.501.160
9999
70.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
0001
A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160
9999
240.000,00
0001
A
1.501.160
9999
250.000,00
0001
A
1.501.160
9999
273.000,00
0001
A
1.501.160
9999
287.102,27
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160
9999
400.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
600.000,00
0001
A
1.501.160
9999
600.000,00
0001
A
1.501.160
9999
650.000,00
0001
A
1.501.160
9999
658.273,63
0001
A
1.501.160
9999
750.000,00
0001
A
1.501.160
9999
750.000,00
0001
A
1.501.160
9999
750.000,00
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
900.000,00
0001
A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001
A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001
A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001
A
1.501.160
9999
1.000.000,01
0001
A
1.501.160
9999
1.500.000,00
0001
A
1.501.160
9999
1.510.802,00
0001
A
1.501.160
9999
2.800.000,00
TOTAL
26.985.788,44
                TOTAL POR SECRETARIA
26.985.788,44
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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