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DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 15
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
04 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.500.121
3390
500.000,00
TOTAL
500.000,00
500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde
0001
A
1.500.121
3350
150.000,00
0001
A
1.500.121
3350
860.000,00
0002
A
1.500.121
3341
200.000,00
0002
A
1.500.121
3341
500.000,00
0003
A
1.500.121
3341
300.000,00
0003
A
1.500.121
3341
490.711,00
0003
A
1.500.121
3341
500.000,00
0003
A
1.500.121
3341
500.000,00
0003
A
1.500.121
3341
2.000.000,00
0003
A
1.500.121
4441
200.000,00
0003
A
1.500.121
4441
500.000,00
0004
A
1.500.121
3341
500.000,00
0004
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0004
A
1.500.121
3341
1.100.000,00
0004
A
1.500.121
4441
500.000,00
0005
A
1.500.121
3341
100.000,00
0005
A
1.500.121
3341
300.000,00
0005
A
1.500.121
3341
300.000,00
0005
A
1.500.121
3341
500.000,00
0005
A
1.500.121
3341
592.503,26
0005
A
1.500.121
3341
700.000,00
0005
A
1.500.121
4441
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
100.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
500.000,00
0006
A
1.500.121
3341
600.000,00
0006
A
1.500.121
3341
700.000,00
0006
A
1.500.121
3341
800.000,00
0006
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0006
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0006
A
1.500.121
3341
1.012.494,55
0006
A
1.500.121
3341
1.100.000,00
0006
A
1.500.121
3341
2.000.000,00
0006
A
1.500.121
3341
2.000.000,00
0006
A
1.500.121
3341
2.000.000,00
0006
A
1.500.121
3341
2.100.000,00
0006
A
1.500.121
3341
2.500.000,00
0006
A
1.500.121
4441
400.000,00
0007
A
1.500.121
3341
300.000,00
0007
A
1.500.121
3341
750.000,00
0007
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0007
A
1.500.121
4441
500.000,00
0008
A
1.500.121
3341
192.503,00
0008
A
1.500.121
3341
300.000,00
0008
A
1.500.121
3341
300.000,00
0008
A
1.500.121
3341
700.000,00
0008
A
1.500.121
3341
800.000,00
0008
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0008
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
- Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde
0008
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0009
A
1.500.121
3341
200.000,00
0009
A
1.500.121
3341
300.000,00
0009
A
1.500.121
3341
500.000,00
0010
A
1.500.121
3341
100.000,00
0010
A
1.500.121
3341
300.000,00
0010
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
100.000,00
0011
A
1.500.121
3341
157.497,00
0011
A
1.500.121
3341
300.000,00
0011
A
1.500.121
3341
350.000,00
0011
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
592.503,26
0011
A
1.500.121
3341
650.000,00
0011
A
1.500.121
3341
1.000.000,00
0011
A
1.500.121
3341
1.047.904,26
0011
A
1.500.121
3341
1.500.000,00
0011
A
1.500.121
3341
1.647.904,26
0011
A
1.500.121
3350
70.000,00
0011
A
1.500.121
3350
500.000,00
0011
A
1.500.121
3350
500.000,00
0011
A
1.500.121
3350
1.200.000,00
0011
A
1.500.121
3390
50.000,00
0011
A
1.500.121
3390
50.000,00
0011
A
1.500.121
3390
50.000,00
0011
A
1.500.121
3390
100.000,00
0011
A
1.500.121
3390
150.000,00
0011
A
1.500.121
3390
150.000,00
0011
A
1.500.121
3390
150.000,00
0011
A
1.500.121
3390
150.000,00
0011
A
1.500.121
3390
200.000,00
0011
A
1.500.121
3390
300.000,00
0011
A
1.500.121
4441
127.095,73
0011
A
1.500.121
4441
300.000,00
0011
A
1.500.121
4441
650.000,00
0011
A
1.500.121
4490
100.000,00
0011
A
1.500.121
4490
238.000,00
0011
A
1.500.121
4490
270.000,00
0011
A
1.500.121
4490
400.000,00
TOTAL
53.214.020,59 4.685.095,73
57.899.116,32
TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0005
A
1.500.121
3340
75.216,33
0011
A
1.500.121
3350
1.000.000,00
0011
A
1.500.121
3350
100.000,00
TOTAL
1.175.216,33
1.175.216,33
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.500.121
3350
50.000,00
0011
A
1.500.121
3350
100.000,00
0011
A
1.500.121
3350
100.000,00
0011
A
1.500.121
4450
50.000,00
TOTAL
250.000,00
50.000,00
300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
59.874.332,65
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.500.121
9999
70.000,00
0001
A
1.500.121
9999
75.216,33
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
100.000,00
0001
A
1.500.121
9999
127.095,73
0001
A
1.500.121
9999
150.000,00
0001
A
1.500.121
9999
150.000,00
0001
A
1.500.121
9999
150.000,00
0001
A
1.500.121
9999
150.000,00
0001
A
1.500.121
9999
150.000,00
0001
A
1.500.121
9999
157.497,00
0001
A
1.500.121
9999
192.503,00
0001
A
1.500.121
9999
200.000,00
0001
A
1.500.121
9999
200.000,00
0001
A
1.500.121
9999
200.000,00
0001
A
1.500.121
9999
200.000,00
0001
A
1.500.121
9999
238.000,00
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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