DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
2
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de 
Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo 
adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em 
Geral Contratados, assim como as execuções dos Serviços prestados 
para Locação de Aeronaves, Embarcação e Veículos, a contar de 01 de 
novembro de 2025.
PRESIDENTE
FUNÇÃO 
NOME
IDENT MATRÍCULA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AUDRAN MAGNO OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO
20825 215.601-6 D
MEMBRO
FUNÇÃO
NOME
IDENT MATRÍCULA
ASSESSOR 
FRANCISCO SILVA DE 
CARVALHO 
18105 189.541-9 C
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
SAID DE OLIVEIRA GÓIS 
12956 141.791-6 E
CHEFE DE 
GABINETE
ISRAEL MOTA DE QUEIROZ
21570 216.095-1 D
SUPLENTE
FUNÇÃO
NOME
IDENT MATRÍCULA
AJUNDANTE DE 
ORDEM 
ALCIMAR DE ANDRADE 
SILVA
12857 141.808-4 G
A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual 
deverá apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da 
Casa Militar relatório circunstanciado do material permanente e de consumo 
recebido, salientando a qualidade do material e a quantidade entregue, bem 
como o de cumprimento dos serviços realizados no âmbito da Casa Militar. 
Manaus-Am, 16 de outubro de 2025.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#246344#2#249895/>
Protocolo 246344
<#E.G.B#246346#2#249897>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2025
I - EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2025, o servidor relacionado 
no Extrato da Portaria n° 007/2024 (publicada no DOE n° 35.159 de 
06/02/2024, pág. 01 - Caderno Poder Executivo - Seção II), da função de 
Gestor de Contrato da Secretaria de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de novembro de 2025, o servidor relacionado, 
conforme quadro abaixo para exercer a função de Gestor de Contratos em 
vigor desta Secretaria, conforme Lei 14.133/21:
Nome
Função
Matrícula
Paulo Roosewelt Costa 
Padilha - TC QOPM
Secretário Executivo Adjunto 
de Operações 
197.491-2 E
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#246346#2#249897/>
Protocolo 246346
<#E.G.B#246350#2#249901>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 052/2025
I - EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2025, os servidores 
relacionados no Extrato da Portaria n° 006/2024 (publicada no DOE n° 
35.159 de 06/02/2024, pág. 01 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das 
funções de Fiscal/Suplente Administrativo de Contratos da Secretaria 
de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de novembro de 2025, os servidores 
relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de Fiscal 
ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor desta 
Secretaria:
TC
Contratado
Objeto
Fiscal
Suplente
Termo 
de 
Cessão 
de Uso 
6/2018
Concessionária 
dos Aeroportos 
Da Amazônia 
S.A.
Concessão de 
uso da área 
Hangar, localizado 
no Aeroporto 
Internacional Eduardo 
Ribeiro - Manaus/AM.
Chefe de 
Departamento -
Audran Magno 
Oliveira Ferreira 
Pinto - MAJ 
QOPM, Matrícula 
215.601-6 D
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
01/2020
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipamentos 
Ltda
Locação motocicletas 
e de veículos 
blindados (pick-up, 
sedan executivo).
Chefe de 
Departamento 
- Said de 
Oliveira Góis- 
Cap. QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 E
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
07/2020
Trivale 
Administração 
Ltda
Serviço de 
fornecimento e 
administração de 
ticket refeição/
alimentação na forma 
de cartão eletrônico 
com chip. 
Ajudante de 
Ordem -
Christina 
Aline de Melo 
Martins - CAP 
QOPM, Matrícula 
198.855-7-E
Assessor I -
Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 B
TC n° 
01/2021
Rico Táxi Aéreo 
Ltda
Locação de aeronave 
tipo Jato Executivo, 
Bimotor Turbo Fan, 
para transporte aéreo.
Chefe de 
Departamento -
Audran Magno 
Oliveira Ferreira 
Pinto - MAJ 
QOPM, Matrícula 
215.601-6 D
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
03/2021
Rico Táxi Aéreo 
Ltda
Locação de 
aeronave tipo 
Bimotor, Bandeirante 
ou similar, para 
transporte aéreo.
Chefe de 
Departamento -
Audran Magno 
Oliveira Ferreira 
Pinto - MAJ 
QOPM, Matrícula 
215.601-6 D
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
04/2021
Rico Táxi Aéreo 
Ltda 
Locação de aeronave 
tipo utilitário executivo 
Cessna Gran Caravan 
monomotor, turbo 
hélice ou similar, para 
transporte aéreo.
Chefe de 
Departamento -
Audran Magno 
Oliveira Ferreira 
Pinto - MAJ 
QOPM, Matrícula 
215.601-6 D
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
02/2022
Rico Táxi Aéreo 
Ltda
Locação de 
aeronave tipo 
Bimotor Turboélice 
Pressurizada 
ou similar, para 
transporte aéreo.
Chefe de 
Departamento -
Audran Magno 
Oliveira Ferreira 
Pinto - MAJ 
QOPM, Matrícula 
215.601-6 D
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
01/2023
Imprensa Oficial 
do Estado do 
Amazonas
Serviços de 
publicação dos atos 
administrativos, tais 
como, portarias, 
extratos, resenhas, 
licitação, contratos 
e afins, no Diário 
Oficial do Estado do 
Amazonas.
Ajudante de 
Ordem -
Christina 
Aline de Melo 
Martins - CAP 
QOPM, Matrícula 
198.855-7-E
Assessor I-
Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 B
TC n° 
03/2023
Amazonas 
Copiadoras Ltda
Solução de 
terceirização de 
impressão, cópia, 
digitalização, 
compreendendo 
a locação dos 
equipamentos e 
insumos.
Ajudante de 
Ordem -
Christina 
Aline de Melo 
Martins - CAP 
QOPM, Matrícula 
198.855-7-E
Assessor I -
Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 B
TC n° 
01/2024
R R Serviços 
de Transportes 
e Navegação 
LTDA
Locação de veículos 
pesados (ônibus, 
micro-ônibus e van).
Chefe de 
Departamento 
- Said de 
Oliveira Góis- 
Cap. QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 E
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
03/2024
IOMAR C DE 
OLIVEIRA 
Serviço de locação 
de embarcação com 
tamanho mínimo 
de 28 metros de 
comprimento e 18 
passageiros.
Chefe de 
Departamento 
- Said de 
Oliveira Góis- 
Cap. QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 E
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
04/2024
A. C. B. 
Locadora De 
Veículos LTDA
Locação de Veículos 
leves: tipo hatch, 
sedan, sedan 
executivo, pick-up.
Chefe de 
Departamento 
- Said de 
Oliveira Góis- 
Cap. QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 E
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO