DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 3
TC n° 
01/2025
Via Direta Tele-
comunicações 
Via Satélite e 
Internet LTDA 
Serviços de 
telecomunicações, 
para o fornecimento 
de link de acesso à 
internet via satélite. 
Chefe de 
Departamento 
- Said de 
Oliveira Góis- 
Cap. QOAPM, 
Matrícula 
141.791-6 E
Assessor I -
Francisco 
Silva de 
Carvalho - 
Cap. QOPM,
Matrícula
189.541-9 C
TC n° 
03/2025
PRODAM 
Processamento 
de Dados 
Amazonas S.A.
Serviço de licença 
de uso de sistema 
de informação, 
compreendendo a 
disponibilidade de 
gestor de conteúdo 
web.
Assessor II -
Anderson Ferreira 
de Souza - 2° Sgt 
QPPM, Matrícula 
179.591-0 C
Assessor I -
Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 B
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#246350#3#249901/>
Protocolo 246350
Secretaria de Estado da 
Fazenda -  SEFAZ
<#E.G.B#246345#3#249896>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 
Nº 03/2025-SEFAZ
A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, designada pela Portaria nº 
0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, considerando o que consta das 
Listagens de Eliminação de Documentos nº 03/2025 abaixo, contida nos 
autos do Processo nº 01.01.014101.276194/2025-08-SEFAZ, devidamente 
aprovadas pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
- SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, 
a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão 
eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, 
pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.
Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de 
documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo 
Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, 
mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo 
citado e às suas expensas.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda
Setor: SARQ
Listagem: 03/2025
Folha: 003
Código
Assunto/Tipo 
documental
Datas/
Limites
Quant.
Observação/
Justificativa
005.01.01.015 Despacho 
sobre 
autorização do 
programa de 
desembolso
2003 a 
2010
12.414
Documentos diversos 
utilizados como 
suporte ao processo 
de autorização de 
pagamentos, com a 
finalidade de permitir 
à unidade financeira 
proceder à verificação 
dos saldos disponíveis 
nas contas bancárias 
e ao seu devido 
confronto com os 
registros contábeis. 
Tais documentos 
constituem instrumentos 
auxiliares de controle 
e conformidade, 
assegurando a 
consistência e a precisão 
das informações 
financeiras antes da 
autorização da despesa.
Total de Documentos: 12.414
GABINETE 
DA 
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de outubro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#246345#3#249896/>
Protocolo 246345
Secretaria de Estado de 
Saúde -  SES-AM
<#E.G.B#246267#3#249818>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa NORTH BIO 
DA AMAZONIA LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE BISTURI 
ELETRÔNICO E REFRIGERADOR, Conforme especificado no Termo de 
Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.002727/2024-04. 
VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.450,00 
(quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DO: UO: 17701, PT: 
10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, 
ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 
073/2025, no valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025-CSC, 
homologação publicada no DOE de 16/09/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#246267#3#249818/>
Protocolo 246267
<#E.G.B#246268#3#249819>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa WN COMERCIO 
ODONTO-CIRURGICO LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE 
CONJUNTO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E FOTOPOLIMERIZADOR, 
conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos 
do processo Nº01.01.017103.002727/2024-04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 
a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 36.179,98 (trinta e seis mil, cento 
e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) DO: UO: 17701, PT: 
10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, 
ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 
074/2025, no valor de R$ 36.179,98 (trinta e seis mil, cento e setenta e nove 
reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 
nº 215/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#246268#3#249819/>
Protocolo 246268
<#E.G.B#246269#3#249820>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE 
LOCALIZADOR APICAL E ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, conforme 
especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo 
Nº01.01.017103.002727/2024-04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.227,00 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais) DO: 
UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, 
EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ 
em 26/09/2025 a NE Nº 075/2025, no valor de R$ 7.227,00 (sete mil, 
duzentos e vinte e sete reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 
215/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#246269#3#249820/>
Protocolo 246269
<#E.G.B#246270#3#249821>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa E H M SATO. 
DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MOTOR ENDODÔNTICO, conforme 
especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo 
Nº01.01.017103.002727/2024- 04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.228,98 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e 
noventa e oito centavos. DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, 
Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo 
sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 076/2025, no valor de R$ 
5.228,98 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO