DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
4
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025 - CSC, homologação 
publicada no DOE de 16/09/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#246270#4#249821/>
Protocolo 246270
<#E.G.B#246283#4#249834>
EXTRATO-ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO 
DE CONVÊNIO; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o MUNICÍPIO DE 
MANAUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Primitivo por mais 
01 (um) ano a contar de 08/10/2025 a 07/10/2026, de acordo com o Plano 
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs. 
01.01.017101.021062/2025-39 e 01.01.017101.043827/2024-00-SES-AM. 
Manaus, 08 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246283#4#249834/>
Protocolo 246283
<#E.G.B#246278#4#249829>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
063/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S 
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025 a 10/10/2026.; VALOR TOTAL: 
R$ 2.505.576,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos e 
setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5823 de 07/10/2025, no valor de R$ 136.703,00 
(cento e trinta e seis mil e setecentos e três reais), ficando o restante a 
ser emprenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.01.017101.035658/2025-16. Manaus, 15 de outubro de 
2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246278#4#249829/>
Protocolo 246278
<#E.G.B#246284#4#249835>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE CONTRATO 
Nº 029/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; 
OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,26%, sobre o valor do 
Contrato Primitivo, para atender as necessidades do Departamento de 
Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VALOR 
TOTAL: R$ 29.735,60 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e 
sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903963; 
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5918 de 09/10/2025, no valor 
de R$ 29.735,60 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e 
sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.034985/2025-50. Manaus, 14 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#246284#4#249835/>
Protocolo 246284
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#246260#4#249811>
PORTARIA Nº 0263/2025-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 0113/2025-GELOG/DAFI/
SEAD.
CONSIDERANDO ainda, a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, 
nos seus artigos 94, 95 e 96 que dispõe sobre o levantamento físico dos 
bens móveis nas unidades administrativas;
RESOLVE:
I - EXCLUIR da PORTARIA N.º 0002/2024-GS/SEAD, que instituiu a 
Comissão de Inventário de Bens Móveis, no âmbito desta Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD, o servidor informado abaixo:
Nome
Matrícula
Função
Diego Ferreira Pinheiro
248.306-8B
Membro
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 15 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246260#4#249811/>
Protocolo 246260
<#E.G.B#246334#4#249885>
PORTARIA Nº 0265/2025 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 
2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 
3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que 
dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de 
Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do 
Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do 
Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de 
Administração e Gestão.
RESOLVE:
I - INCLUIR, a contar de 01 de outubro de 2025, na composição do Grupo 
de Trabalho os membros APOENA NASCIMENTO TEIXEIRA, THAINA 
HELENA LEITE SILVA, GABRIELA DA COSTA NAZARETH, MATHEUS 
MULLER BATISTA FERREIRA, GRAZIELA DE OLIVEIRA REIS, na função 
de membro operacional Tipo I, e MARCELLO REIS BARBOSA, na função 
de membro operacional Tipo II.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 15 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246334#4#249885/>
Protocolo 246334
<#E.G.B#246336#4#249887>
PORTARIA Nº 0266/2025 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS 
BANDEIRA DE MELO, Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de 
Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, no período de 
10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias); Resolve:
DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Cargo: Secretária 
Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº. 
154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta 
Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o 
afastamento da titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246336#4#249887/>
Protocolo 246336
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#246279#4#249830>
PORTARIA GS Nº 1204, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.001481
/2025-70-SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO