DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
6
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246296#6#249847/>
Protocolo 246296
<#E.G.B#246297#6#249848>
PORTARIA GS Nº 1217, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044768/2025-95/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 554/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Eduardo 
Ribeiro (Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em 
Tefé, o (a) servidor (a) ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, PEDAGOGO PD20.
LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218281-5C/D, a contar de 
25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218281-5C/D, para 
exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246297#6#249848/>
Protocolo 246297
<#E.G.B#246299#6#249850>
PORTARIA GS Nº 1218, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.038212
/2025-60-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246299#6#249850/>
Protocolo 246299
<#E.G.B#246300#6#249851>
PORTARIA GS Nº 1219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.044620/2025-50/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 559/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Irmã 
Inês Penha (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de São Gabriel da Cachoeira, o (a) servidor (a) 
EDINEIA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 139.316-2A/F, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EDINEIA DE SOUZA PIMENTA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 
139.316-2A/F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246300#6#249851/>
Protocolo 246300
<#E.G.B#246301#6#249852>
PORTARIA GS Nº 1210, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019390/2024-00 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246301#6#249852/>
Protocolo 246301
<#E.G.B#246304#6#249855>
PORTARIA GS Nº 1214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.031691
/2025-93-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246304#6#249855/>
Protocolo 246304
<#E.G.B#246305#6#249856>
PORTARIA GS Nº 1222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044926/2025-07/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 555/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Santa 
Thereza (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no 
município de Tefé, o (a) servidor (a IVANIZE GONZAGA DE SOUZA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234842-0A, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) IVANIZE GONZAGA DE SOUZA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234842-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO