DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 7
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246305#7#249856/>
Protocolo 246305
<#E.G.B#246307#7#249858>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
098/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.022808/2024-67/
SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
063/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do 
servidor JALON MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 
146.368-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 
1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246307#7#249858/>
Protocolo 246307
<#E.G.B#246308#7#249859>
PORTARIA GS Nº 1225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045129/2025-47/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 576/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (Simbologia FGDI-1), 
da Coordenadoria Regional de Educação em Parintins, do (a) servidor 
(a) SAVIO AUGUSTO ARAUJO BORGES, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 201764-4B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SAVIO AUGUSTO ARAUJO BORGES, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201764-4B, para exercer a mesma 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246308#7#249859/>
Protocolo 246308
<#E.G.B#246311#7#249862>
PORTARIA GS Nº 1224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044321/2025-16/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 567/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Ana 
Neire Marques da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JASPE 
VALLE NETO, PROFESSOR PF40.DTR-I/PEDAGOGO PD20.DTR-I, 
matrículas nº 217599-1A/B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JASPE VALLE NETO, PROFESSOR PF40.
DTR-I/PEDAGOGO PD20.DTR-I, matrículas nº 217599-1A/B, para exercer 
a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246311#7#249862/>
Protocolo 246311
<#E.G.B#246315#7#249866>
PORTARIA GS Nº 1223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044318/2025-00/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 560/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sebastião 
Norões (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
07, no município de Manaus, o(a) servidor (a) EVELYN MAIA DE ARAUJO 
NOGUEIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186822-5B, a contar 
de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor (a) EVELYN MAIA DE ARAUJO NOGUEIRA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186822-5B, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246315#7#249866/>
Protocolo 246315
<#E.G.B#246316#7#249867>
RESOLUÇÃO Nº 063/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 
17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 098/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº
01.01.028101.022808/2024-67/SEDUC, que apura denúncia formulada em 
desfavor do servidor JALON MORAES MEIRA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, 
que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono 
de cargo do servidor JALON MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, 
matrícula nº 146.368-3A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JALON 
MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 146.368-3A, nos 
termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 
1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 08 de outubro de 2025.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membra - CRDM/SEDUC
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS AGUIAR
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC
<#E.G.B#246316#7#249867/>
Protocolo 246316
<#E.G.B#246319#7#249870>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 008/2025/CRDM/SEDUC, PROCESSO 
Nº 01.01.028101.019968/2024-29/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
065/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor RENORY 
LEROY PEREIRA VASCONCELOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO