DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
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II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANO SANTOS DE MELO, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 193.221-7F, para exercer a referida função, a 
contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246364#10#249915/>
Protocolo 246364
<#E.G.B#246365#10#249916>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 34/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JURUÁ. OBJETO: 
O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos 
de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a 
ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e 
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de 
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), 
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por 
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios 
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 080/2025-GSEAP, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.881/2025-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses 
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n°. 01.01.028101.027148/2025-91.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246365#10#249916/>
Protocolo 246365
<#E.G.B#246366#10#249917>
PORTARIA GS Nº 1230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº 01.01.028101.037455
/2025-80-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 572/2025-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor (a) ROSIAN BELTRAO 
CAVALCANTE TRIBUZY, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 
016.053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual 
Olavo Bilac (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, no município de Manaus, no período de 19/08/2025 à 
23/01/2026, em substituição à servidora ROSINETE SARAIVA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015.261-7A, que se encontra de 
licença médica, conforme Laudo Médico nº 316271/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246366#10#249917/>
Protocolo 246366
<#E.G.B#246371#10#249922>
PORTARIA GS Nº 1233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044320/2025-71/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 564/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Roberto dos Santos Vieira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) 
servidor (a) MARIVALDO PINHEIRO DA SILVA, PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula nº 218009-0A, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIVALDO PINHEIRO DA SILVA, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218009-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246371#10#249922/>
Protocolo 246371
<#E.G.B#246375#10#249926>
PORTARIA GS Nº 1234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045111/2025-45/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 570/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Adalberto 
Vale (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CLÍSSIA CORRÊA DA 
SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235002-5A, a contar de 
25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLÍSSIA CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 235002-5A, para exercer a referida função, a 
contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246375#10#249926/>
Protocolo 246375
<#E.G.B#246376#10#249927>
PORTARIA GS Nº 1236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043667/2025-05/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 535/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Maria 
Ivone de Araújo Leite (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de 
Educação em Itacoatiara, o (a) servidor (a) LAZARO CAIO ROLIM PENA, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 249.302-0A, a contar de 25/08/2025.
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LAZARO CAIO ROLIM PENA, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, matrícula 249.302-0A, para exercer a referida função, a contar 
de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#246376#10#249927/>
Protocolo 246376
<#E.G.B#246377#10#249928>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 35/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS. OBJETO: 
O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos 
de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a 
ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e 
Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de 
ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), 
oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por 
meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios 
do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 050/2025-GSEAP, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.240/2025-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses 
a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n°. 01.01.028101.024523/2025-41.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#246377#10#249928/>
Protocolo 246377
<#E.G.B#246379#10#249930>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO