DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 13
Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de
Empenho: 2025NE0000808; Processo Administrativo: 016486/2025-59;
Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de
2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#246287#13#249838/>
Protocolo 246287
<#E.G.B#246289#13#249840>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 047/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO
NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação dos serviços de fornecimento de 353 (trezentos e cinquenta e
três) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual
nº 067/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo
de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 99.951,95
(noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco
centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data
da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0008; Natureza da
Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de
Empenho: 2025NE0000811; Processo Administrativo: 016349/2025-14;
Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de
2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#246289#13#249840/>
Protocolo 246289
<#E.G.B#246322#13#249873>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 048/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO
NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação dos serviços de fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e
quatro) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual
nº 069/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo
de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 74.751,60
(setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data
da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza da
Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de
Empenho: 2025NE0000809; Processo Administrativo: 016357/2025-60;
Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de
2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#246322#13#249873/>
Protocolo 246322
<#E.G.B#246335#13#249886>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Gestão n° 002/2024 - SEJUSC, que trata do
Projeto Sejusc Integra, por mais 01 (um) mês, conforme o Plano de Trabalho
integrante do PROCESSO; Valor Global: As despesas com a execução do
presente Termo de Aditamento correrão à conta do saldo remanescente
do Termo de Contrato de Gestão; Vigência: 01 (um) mês, a contar de
15/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Processo Administrativo:
010509/2025-11; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do § 1º, da
Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021. Manaus, 16
de outubro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#246335#13#249886/>
Protocolo 246335
Secretaria de Estado da Assistência
Social e Combate à Fome - SEAS
<#E.G.B#246274#13#249825>
PORTARIA Nº 656/2025 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028201.002763/2025-67
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 139.100,57
(cento e trinta e nove mil, cem reais e cinquenta e sete centavos), tendo
como objeto: capacitar os colaboradores do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS nos 62 (sessenta e dois) Municípios do Estado do Amazonas.
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2699.0001-Gestão do Trabalho e
Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social
FR:1.660.245 e 2.660.245
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
339036
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
114.667,14
339039
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
339047
Obrigações Tributarias E Contributivas
22.933,43
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#246274#13#249825/>
Protocolo 246274
<#E.G.B#246288#13#249839>
PORTARIA Nº 652/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N° 652/2025 - GSEAS
I - LUANA BATISTA TAVARES
Nº DO PEDIDO: 036/2025 MATRÍCULA: 248.083-2D
CPF: 032.887.982-71 CARGO: Secretária Administrativa do Conselho
Estadual de Assistência Social
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 76 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#246288#13#249839/>
Protocolo 246288
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#246373#13#249924>
RESENHA N. º 026/2025 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias,
conforme especificado: Nome e Cargo: Ádila Maria Portela Mattos,
Servidora. SCDP: 615425. Alissa Oliveira dos Santos, Colaboradora.
SCDP: 614814. Ana Cláudia da Costa Leitão, Servidora. SCDP: 615296.
Ana Edwirgem de Lima, Servidora. SCDP: 614828. Ana Luiza Andrade
Mendes, Servidora. SCDP: 615104. Ana Ruth de Paula Botelho Lamego,
Servidora. SCDP: 615167. Anderson da Silva Patrício, Colaborador.
SCDP: 615258. Andreza da Silva, Servidora. SCDP: 615342. Anna Beatriz
Forasteiro Campos, Servidora. SCDP: 615129. Antônia Nonata da Costa,
Servidora. SCDP: 615122. Arlete Pires de Oliveira Andrade, Servidora.
SCDP: 615276. Ayub Borges Marques, Servidor. SCDP: 615415. Bruna
de Oliveira dos Santos, Colaboradora. SCDP: 615575. Camila Lemos
de Melo, Colaboradora. SCDP: 615362. Carlos Henrique das Chagas
Albuquerque, Colaborador. SCDP: 615367. Cleyce Ayanne Pinheiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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