DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
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Freire, Colaboradora. SCDP: 615249. Dayrick Santos de Melo, Servidor. 
SCDP: 614790. Dinara Lemos Almeida, Colaboradora. SCDP: 614925. 
Edijandria Carvalho de Souza, Servidora. SCDP: 614930. Elionei Alves 
Gonçalves, Colaborador. SCDP: 615292. Ellen Tharllen Barbosa da Costa, 
Servidora. SCDP: 615368. Emily Taline Trovão Negreiros, Servidora. 
SCDP: 615419. Endyel Portela Paulino, Colaborador. SCDP: 615194. 
Eugênio de Lima Batista, Colaborador. SCDP: 615221. Fabricia Arruda 
Moreira, Secretária Executiva Adjunta. SCDP: 615525. Fernanda Matias 
da Costa, Colaboradora. SCDP: 615266. Giovanna de Souza Moreira, 
Colaboradora. SCDP: 615326. Glauce Maria Tavares Monteiro, Servidora. 
SCDP: 615320. Haida Jessica Pereira de Carvalho, Servidora. SCDP: 
614838. Hayssa Oliveira Corrêa, Colaboradora. SCDP: 615231. Hélio Cauã 
da Silva de Souza, Colaborador. SCDP: 615255. Hi Nara de Cassia Matos 
de Freitas, Colaboradora. SCDP: 614915. Israel Wilter Dourado Cabral, 
Servidor. SCDP: 615288. José Carlos Ribeiro, Servidor. SCDP: 615132. 
Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. SCDP: 615198. Karoline Santos 
Pereira, Colaboradora. SCDP: 615205. Lorena Maciel Araújo, Servidora. 
SCDP: 615128. Luana Maria Santos Gonçalves, Servidora. SCDP: 
615163. Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, Secretária Executiva 
de Gestão. SCDP: 614851. Marcelo de Lima Leão, Colaborador. SCDP: 
615348. Marcelo Guedes de Mello e Silva, Colaborador. SCDP: 615156. 
Maria Edilene Neri de Sousa, Servidora. SCDP: 615233. Mário Augusto 
Marques dos Santos, Servidor. SCDP: 615131. Mário Ferreira Said 
Neto, Servidor. SCDP: 615421. Maysa Souza de Araújo, Colaboradora. 
SCDP: 614934. Moisés Arcanjo de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 
615339. Natália Kethelen de Albuquerque Pereira de Vasconcelos, 
Servidora. SCDP: 614805. Nayana de Souza Rodrigues, Colaboradora. 
SCDP: 615127. Nilce Bruce de Castro, Colaboradora. SCDP: 615291. 
Noir Vitória Miranda Bezerra, Servidora. SCDP: 615323. Pablo José Melo 
Serra, Servidor. SCDP: 615177. Pâmela Judith de Sá Ribeiro, Servidora. 
SCDP: 614818. Rafael Vicente da Costa Cerquinho, Servidor. SCDP: 
615343. Raimunda Serrathy Souza da Cruz, Servidora. SCDP: 615422. 
Raimundo Evangelista de Castro Filho, Servidor. SCDP: 615452. Renato 
Trevisan Signori, Colaborador. SCDP: 615359. Ricardo dos Santos 
Oliveira, Servidor. SCDP: 615103. Robinson de Souza Oliveira Junior, 
Servidor. SCDP: 615363. Robson Marialva Serra, Colaborador. SCDP: 
615183. Rodrigo Colares Lira, Servidor. SCDP: 614900. Rodrigo Negrão 
Reis, Servidor. SCDP: 614856. Samanta Lacerda Simões, Servidora. 
SCDP: 615418. Shayene Ariene Rossi Viana, Servidora. SCDP: 615290. 
Shirley Monteiro de Lima Magalhães, Servidora. SCDP: 614941. Sulyvan 
Lorena Pereira de Lima, Servidora. SCDP: 615332. Thainá Cristina dos 
Santos Maciel, Servidora. SCDP: 615195. Thomaz Ruan do Nascimento 
Lucena, Servidor. SCDP: 614860. Vitory José Eloi Ferreira, Colaborador. 
SCDP: 615357. Yago Rocha Garcez, Servidor. SCDP: 615331. Período: 
23/10/2025. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: 
Participar de visita técnica à APA Caverna do Maroaga, localizada no 
município de Presidente Figueiredo - AM, em alusão ao “Dia do Servidor 
Público”, com o objetivo de promover a integração entre as equipes técnica 
e administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/
AM). Referência processos SIGED: 01.01.030101.006832/2025-81, 
01.01.030101.006719/2025-04, 
01.01.030101.006843/2025-61, 
01.01.030101.006724/2025-09, 
01.01.030101.006806/2025-53, 
01.01.030101.006796/2025-56, 
01.01.030101.006840/2025-28, 
01.01.030101.006851/2025-08, 
01.01.030101.006794/2025-67, 
01.01.030101.006783/2025-87, 
01.01.030101.006786/2025-10, 
01.01.030101.006882/2025-69, 
01.01.030101.006883/2025-03, 
01.01.030101.006847/2025-40, 
01.01.030101.006848/2025-94, 
01.01.030101.006845/2025-50, 
01.01.030101.006717/2025-07, 
01.01.030101.006747/2025-13, 
01.01.030101.006741/2025-46, 
01.01.030101.006836/2025-60, 
01.01.030101.006871/2025-89, 
01.01.030101.006884/2025-58, 
01.01.030101.006809/2025-97, 
01.01.030101.006834/2025-70, 
01.01.030101.006838/2025-59, 
01.01.030101.006839/2025-01, 
01.01.030101.006864/2025-87, 
01.01.030101.006740/2025-00, 
01.01.030101.006723/2025-64, 
01.01.030101.006833/2025-26, 
01.01.030101.006846/2025-03, 
01.01.030101.006739/2025-77, 
01.01.030101.006835/2025-15, 
01.01.030101.006785/2025-76, 
01.01.030101.006807/2025-06, 
01.01.030101.006804/2025-64, 
01.01.030101.006793/2025-12, 
01.01.030101.006779/2025-19, 
01.01.030101.006735/2025-99, 
01.01.030101.006853/2025-05, 
01.01.030101.006805/2025-09, 
01.01.030101.006844/2025-06, 
01.01.030101.006792/2025-78, 
01.01.030101.006890/2025-05, 
01.01.030101.006738/2025-22, 
01.01.030101.006863/2025-32, 
01.01.030101.006716/2025-62, 
01.01.030101.006755/2025-60, 
01.01.030101.006837/2025-04, 
01.01.030101.006784/2025-21, 
01.01.030101.006797/2025-09, 
01.01.030101.006718/2025-51, 
01.01.030101.006852/2025-52, 
01.01.030101.006885/2025-00, 
01.01.030101.006907/2025-24, 
01.01.030101.006855/2025-96, 
01.01.030101.006782/2025-32, 
01.01.030101.006849/2025-39, 
01.01.030101.006803/2025-10, 
01.01.030101.006782/2025-32, 
01.01.030101.006733/2025-08, 
01.01.030101.006897/2025-27, 
01.01.030101.006842/2025-17, 
01.01.030101.006754/2025-15, 
01.01.030101.006862/2025-98, 
01.01.030101.006808/2025-42, 
01.01.030101.006736/2025-33, 
01.01.030101.006854/2025-41 
e 
01.01.030101.006850/2025-63. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de 
outubro de 2025.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#246373#14#249924/>
Protocolo 246373
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#246273#14#249824>
PORTARIA Nº 275/2025 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Dyogines Araujo Marques, 
Matrícula n°: 271.183-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 16 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#246273#14#249824/>
Protocolo 246273
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#246277#14#249828>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024
PARTÍCIPES: 
A 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
RELAÇÕES 
FEDERATIVAS e Internacionais - SERFI e NET EXPRESS BRASIL 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI. OBJETO: prorrogação do contrato 
original por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VALOR MENSAL: 
R$ 800,00 (oitocentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101, 
PT:04.122.0001.2001.0001 - Adm. da Unidade, FR: 1.708.1400.0000.0000, 
ND: 3390.39.47 - Serviços de Comunicação em Geral, NE: 2025NE0000243, 
emitida em 13/10/2025, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
referente ao mês de outubro. Os valores correspondentes aos meses de 
novembro a dezembro de 2025 serão empenhados posteriormente, em 
razão da liberação parcial de cronograma orçamentário pela SEFAZ/AM. 
O valor remanescente de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) será 
empenhado em dotação consignada no exercício financeiro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 
231, do Decreto Estadual n° 47.133/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 
01.01.040101.000115/2025-08- SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 16 de outubro de 2025.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#246277#14#249828/>
Protocolo 246277
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#246339#14#249890>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da 
Concorrência Eletrônica nº 011/2025, apresentada pela Subcomissão 
Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 24/09/2025, conforme 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000406/2024-03-SEDURB; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO