DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
16
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELISA MEDINA LUSTOSA
GERENTE - AD-2
14
01/10/2025
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 7 DE OUTUBRO DE 2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246309#16#249860/>
Protocolo 246309
<#E.G.B#246310#16#249861>
PORTARIA Nº. 1212/2025 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº.
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas,
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de
2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
FRANK VANUTHY DE
FREITAS MENDES
ASSESSOR II - AD-2
14
27/08/2025
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 6 DE OUTUBRO DE 2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#246310#16#249861/>
Protocolo 246310
<#E.G.B#246352#16#249903>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1250/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.022570/2025-64. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A
PEDIDO AFONSO KOMARCHESQUI LEIBANTI, IPC, Mat.nº.275.129-1A
da 49ªDIP/Amaturá para DIP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com
adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025.
Manaus,14/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246352#16#249903/>
Protocolo 246352
<#E.G.B#246356#16#249907>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1257/2025-GDG/PC.
Proc.
01.01.022102.014486/2023-05.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
REVOGAR os termos da Portaria nº 1292/2024 - GDG/PC, que dispensa
o servidor ROBERTO HERRERA MASCATO, Médico, Matrícula nº
116956-4 C das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.018825/2023-22, a contar desta data. Manaus, 16.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246356#16#249907/>
Protocolo 246356
<#E.G.B#246358#16#249909>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1253/2025-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016418/2025-42, de
interesse de ALFREDO GUIMARAES DABELLA, Com. Pol., Mat. nº
130585-9 B, a contar de 29.09.2025. Manaus, 15.10.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246358#16#249909/>
Protocolo 246358
<#E.G.B#246359#16#249910>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1225/2025-GDG/PC
MEMO Nº 080/2025-DIP - SGC/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA
PORTARIA Nº 1225/2025-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de
09/10/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - [...]da DEP/São
Gabriel da Cachoeira para DIP/Itacoatiara [...]. LEIA-SE: [...]da DEP/São
Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem
ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 07/10/2025. Manaus,
15/10/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246359#16#249910/>
Protocolo 246359
Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - SEPCD
<#E.G.B#246282#16#249833>
ERRATA DA DA PORTARIA N° 032/2025 - SEPCD, publicada no DOE
Edição: 35.565 de 10 de outubro de 2025, pág.19, Poder Executivo - Seção
II. ONDE SE LÊ: 09 de outubro de 2025. LEIA-SE: 16 de outubro de 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 16 de outubro de 2025.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
<#E.G.B#246282#16#249833/>
Protocolo 246282
Defesa Civil do Amazonas - DCAM
<#E.G.B#246337#16#249888>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº
01.01.022106.000389/2025-67 relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 482/2025 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às
licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR, a deliberação do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação, para aquisição
pelo menor preço global, de aeronave remotamente pilotada (drones),
em favor da empresa, LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA, considerada vencedora, inscrita no CNPJ 17.352.044/0001-83,
correspondente ao valor apregoado de R$ 95.600,00 (noventa e cinco
mil e seiscentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
DEFESA CIVIL.Manaus, 15 de novembro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#246337#16#249888/>
Protocolo 246337
<#E.G.B#246343#16#249894>
EXTRATO Nº 042/2025 DO CONTRATO N.º 015/2025 - DEFESA CIVIL
DO AMAZONAS.
Processo: 01.01.022106.001648/2025-77. Partes: DEFESA CIVIL DO
AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa AMARR VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 41.146.425/0002-71. Amparo legal: Pregão
Eletrônico, art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Valor Global: R$
195.586,92 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339037.03, NE:
2025NE0000679 de 13/10/2025. Vigência: 10/2025 a 10/2026. Assinatura:
14/10/2025. Manaus, 16 de outubro de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#246343#16#249894/>
Protocolo 246343
<#E.G.B#246349#16#249900>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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