DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 15
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando 
na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; 
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação 
ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência 
Eletrônica nº 011/2025, pelo menor preço global, para “Contratação 
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a 
construção do Centro Social e da Quadra Poliesportiva do bairro Lírio do 
Vale, no município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa J L S 
SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
17.962.811/0001-76, no valor de R$ 2.575.617,42 (dois milhões, quinhentos 
e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois 
centavos);
III - AUTORIZAR à Secretaria Executiva - SECEX, desta SEDURB, a emitir 
a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 16 de outubro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em 
exercício
<#E.G.B#246339#15#249890/>
Protocolo 246339
Centro de Serviços 
Compartilhados –  CSC
<#E.G.B#246328#15#249879>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc: 
01.01.013102.005156/2025-08, referente ao PE 587/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 587/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; E H M SATO - item(ns) 4; E R M DE SOUZA LTDA 
- item(ns) 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - 
item(ns) 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246328#15#249879/>
Protocolo 246328
<#E.G.B#246329#15#249880>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc: 
01.01.013102.005062/2025-20, referente ao PE 567/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE PE 567/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 6; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; DIMASTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5; M BRAZAO DA SILVA - 
item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 9; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
- item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246329#15#249880/>
Protocolo 246329
<#E.G.B#246330#15#249881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc: 
01.01.013102.003297/2025-88, referente ao PE 305/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE PE 305/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 9; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 3, 5, 6, 13, 15, 
18, 19; J R BASTOS - item(ns) 7, 11; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; WN COMERCIO 
ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 2, 4, 8, 12, 14, 17, 20; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246330#15#249881/>
Protocolo 246330
<#E.G.B#246331#15#249882>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2025-3; 
oriunda do PE 579/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009184/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.815.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246331#15#249882/>
Protocolo 246331
<#E.G.B#246332#15#249883>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0349/2025-1; 
oriunda do PE 179/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO: 
Serviços Comuns de Engenharia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO 
LTDA, lote(s) 10 no valor total de R$ 19.413.174,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#246332#15#249883/>
Protocolo 246332
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas –  PC
<#E.G.B#246309#15#249860>
PORTARIA Nº. 1219/2025 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO