DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
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Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do mesmo 
diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.052,60 (dois 
mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) mensais. Manaus, 07 de 
outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246265#20#249816/>
Protocolo 246265
<#E.G.B#246266#20#249817>
PORTARIA Nº. 1902/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.01929EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o 
artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela 
Lei Complementar nº. 144/14, JOSE ABRAHAM LARRAT NETO, ocupante 
do cargo Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 171.698-0A, do 
Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base 
do cargo no valor de R$ 2.240,17 (dois mil, duzentos e quarenta reais e 
dezessete centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, 
alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25; mais R$ 6.057,42 (seis 
mil, cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de Gratificação 
de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei 
n°. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 21.989,51 (vinte e 
um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), de 
Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da 
Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 4.576/18, combinada com 
o processo judicial; totalizando seus proventos no valor de R$ 30.287,10 
(trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mensais. Manaus, 
03 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#246266#20#249817/>
Protocolo 246266
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#246314#20#249865>
EDITAL Nº 124/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as 
inscrições de candidatos para os Programas de Residências Multiprofissional 
e em Área Profissional em Saúde - PSPRMAPS, para a turma 2026-2028 
nas áreas de concentração em Enfermagem e Saúde Coletiva, no período 
de 16/10/2025 a 15/11/2025, conforme edital à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246314#20#249865/>
Protocolo 246314
<#E.G.B#246302#20#249853>
PORTARIA N° 1120/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital N° 096/2025, de 13 de agosto de 2025. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o curso de Letras - Língua 
Inglesa vinculado à Escola Normal Superior da Universidade do Estado do 
Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Língua Inglesa. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Lucas Fernandes Pinheiro
13,0
Aprovado
2º
Paula Victória Queiroz
12,1
Classificado
3º
Frank James Brandão Rabelo 
Junior
11,36
Classificado
4º
Francisco Gabriel da Penha 
Mamede de Lima
8,76
Classificado
5º
Milla Menezes Monte
8,30
Classificado
6º
Isabelle Rodrigues de Souza
7,93
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246302#20#249853/>
Protocolo 246302
<#E.G.B#246303#20#249854>
PORTARIA Nº 1121/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo 
n.º 01.02.011304.029727/2025-25; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do professor ANTONIO ESTANISLAU SANCHES, matrícula n.º 
134.840-0 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 711 (setecentos e onze) dias, ou seja, 01 (um) ano, 
11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246303#20#249854/>
Protocolo 246303
<#E.G.B#246312#20#249863>
PORTARIA Nº 1122/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED nº 01.02.011304.029895/2025-10; CONSIDERANDO a 
necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável 
do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural 
e social; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1285/2024 - GR/UEA. II - 
INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez, vinculado 
à Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT/UEA), os seguintes membros:
Marklea da Cunha Ferst - Presidente
André Duarte Paes - Vice-Presidente
Gislaine Regina Pozzetti - Membro
Eneila Almeida dos Santos - Membro
Vadzim Ivanou - Membro
Jefferson Claudino Pereira Santos - Membro administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246312#20#249863/>
Protocolo 246312
<#E.G.B#246313#20#249864>
(*) PORTARIA Nº 1082/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.012550/2024-47 e o Edital n.º 118/2025, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da 
Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - 
CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 
para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado 
do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Prof.ª Dra. Elielza Guerreiro Menezes - Presidente
Prof.ª Dra. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sochett - Membro
Prof ª. Dra. Sibila Lilian Osis - Membro
Prof ª. Dra. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves - Suplente
Prof.ª MsC Eidie Souza de Queiroz - Secretário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO