DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 21
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2025.
(*) Republicada em razão da necessidade de ajustes nos Requisitos 
Mínimos conforme Edital, publicado no DOE de 07/10/2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246313#21#249864/>
Protocolo 246313
<#E.G.B#246333#21#249884>
PORTARIA Nº 1123/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no Memorando nº 022/2025-GEP/UEA, datado de 23/06/2025; 
CONSIDERANDO os artigos da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE 
PROMOVER, nos termos dos artigos 48 e 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 
01/09/2011, com alterações dada pela Lei º 4.061, de 11/07/2014, os 
servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados:
Cargo: Técnico em Administração
Matrícula
Nome
Classe / Nível
Promoção 
Vertical, a contar
221.018-5A ANDERSON BARBOSA 
SERIQUE
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
25/05/2025
197.570-6B
MICHELE COSTA DE 
PAULA
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
18/06/2025
Cargo:Técnico da Área de Tecnologia da Informação
Matrícula
Nome
Classe / Nível
Promoção 
Vertical, a contar
221.350-8A ISRAEL FRAZÃO DA SILVA
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
05/06/2025
224.319-9B
JESUAN HENRIQUE DA 
SILVA
4ª CLASSE, 
NÍVEL A
03/05/2025
198.791-7B
RONAN MACEDO 
FERREIRA
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
05/06/2025
Cargo: Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas
Matrícula
Nome
Classe / Nível
Promoção 
Vertical, a contar
220.526-2B
ANTÔNIO MARQUES 
LEAL NETO
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
14/06/2025
221.547-0A MÔNICA JACAÚNA DOS 
SANTOS
3ª CLASSE, 
NÍVEL A
05/06/2025
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246333#21#249884/>
Protocolo 246333
<#E.G.B#246318#21#249869>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SUP Serviços de Construções 
e Manutenção Eireli; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a 
vigência do Contrato Administrativo n° 033/2024 - UEA, celebrado entre 
a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa SUP Serviços de 
Construções e Manutenção Eireli, para dar continuidade na prestação de 
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para 
atender as necessidades desta IES; DO PRAZO: A vigência do presente 
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 30/09/2025 a 
30/09/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 
625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); DO VALOR GLOBAL: O 
valor global do aditivo é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos 
mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903704; Nota de Empenho 
n. 2025NE0003703, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 625.000,00 
(seiscentos e vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.035600/2024-64.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246318#21#249869/>
Protocolo 246318
<#E.G.B#246317#21#249868>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 035/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa SAMEL PLANO DE SAÚDE 
LTDA; OBJETO: Prestação de serviço de assistência Médica Ambulatorial 
e Hospitalar, com obstetrícia e com padrão de apartamento, para atender 
aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme 
Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de 
duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe 
o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente 
contrato é R$ 12.357.053,32 (doze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, 
cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). O valor mensal será de R$ 
1.029.754,44 (hum milhão, vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza 
da 
Despesa: 33903950; Nota de Empenho n. 2025NE0003753, de 07/10/2025, 
no valor de R$ 1.029.754,48 (um milhão, vinte e nove mil, setecentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003722/2025-72.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246317#21#249868/>
Protocolo 246317
<#E.G.B#246321#21#249872>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 033/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e empresa WHESLEY LEONARDO DE 
AQUINO ALMEIDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviço de confecção e impressão 3D, para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO E 
CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no prazo 
máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data do 
recebimento da Nota de Empenho, em remessa única, no endereço: Av. 
Coronel Cyrillo, n° 1010, Galpão 1F, compensa, no horário de 08:30/11:30h 
e 13:00/17:00h, Almoxarifado Central da UEA; DO VALOR: O valor global do 
presente contrato é de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/09/2025, a Nota de Empenho n. 
2025NE0003660, no valor de R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos 
e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.021518/2025-33.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#246321#21#249872/>
Protocolo 246321
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#246258#21#249809>
CREDENCIAMENTO n.º 03/2025
O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 39.522, de 13 de 
setembro de 2018, art. 13, inciso V,
CONSIDERANDO a atuação da Comissão de Credenciamento instituída 
pela Portaria n.º 018/2025 - FUnATI;
CONSIDERANDO o disposto no Edital n.º 003/2025, que tem por objeto 
o Credenciamento n.º 03/2025, destinado à contratação de consultores 
individuais, na modalidade Pessoa Jurídica, para atuarem no Núcleo 
Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte, voltado ao apoio à 
implementação de ações e serviços de saúde digital, telessaúde e inovação 
no SUS, conforme o Processo n.º 066984/2023;
CONSIDERANDO que a listagem inicial dos credenciados não havia sido 
publicada no Diário Oficial, e que, antes da publicação oficial, ocorreram 
substituições e atualizações decorrentes de desistências e adequações 
técnicas;
TORNA PÚBLICO o resultado e atualizado do Credenciamento n.º 03/2025, 
conforme o art. 75, §3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, contendo a relação 
definitiva dos profissionais credenciados, devidamente habilitados segundo 
as exigências do edital e da legislação vigente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO