DOEAM 16/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.569 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
16
out/2025
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#246341#1#249892>
PORTARIA Nº 043/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Serviço Manutenção Predial; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.01.017126.000250/2025-45; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa OLIVEIRA COMERCIO 
LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 56.644,60 
(cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta 
centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e 
demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 16 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#246341#1#249892/>
Protocolo 246341
<#E.G.B#246342#1#249893>
PORTARIA Nº 044/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais de Processamentos de Dados;CONSIDERANDO o 
que consta no Processo nº 01.01.017126.000260/2025-80; RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa 
G K B COMERCIO E SERVICOS. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
pelo valor de R$ 14.140,60 (quatorze mil, cento e quarenta reais e sessenta 
centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e 
demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 16 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#246342#1#249893/>
Protocolo 246342
Empresas Privadas
<#E.G.B#245492#1#249043>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 71/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 71/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Credenciar a estrutura física da Escola Tecnológica Desembargador 
Paulo Feitoza (FPFtech ), localizada na Av. Governador Danilo de Matos 
Areosa, n.º 1.170, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM. Autorizar o 
funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica, pelo 
período de 6 (seis) anos, a contar de agosto de 2025 até agosto de 2031. 
Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica. 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#245492#1#249043/>
Protocolo 245492
<#E.G.B#245754#1#249305>
3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 
010/21-01 2ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado 
na Avenida Torquato Tapajós, 19307, Zona de Transição, Tarumã-Açú, 
nas coordenadas geográficas: 02º55’11”S e 60º00’5”W, Manaus-AM, com 
validade de 1.768 dias.
<#E.G.B#245754#1#249305/>
Protocolo 245754
<#E.G.B#246220#1#249771>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RESULTADO FINAL
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, 
torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da 
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - 
LOCAL: DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
EMPRESA VENCEDORA:
- CONSTRUTORA ETAM LTDA.
Considerando a participação de uma única licitante não abre-se o prazo para 
interposição de recurso.
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal 
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic 
Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 
17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 15 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#246220#1#249771/>
Protocolo 246220
<#E.G.B#246224#1#249775>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
ERRATA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA torna 
público, para conhecimento dos interessados, sobre a ERRATA da data da 
sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 - CML/PM, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA 
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS CENTRAL DO SISTEMA 
DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS-AM.                       
ONDE SE LÊ:
Será realizada no dia 09/12/2025, às 09h (horário Manaus) / 10h (horário 
Brasília).
LEIA-SE:
Será realizada no dia 11/12/2025, às 09h (horário Manaus) / 10h (horário 
Brasília).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO