DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Laura Bragadin Garrido. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas em oídios de
cultivos agrícolas e estratégias", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de
Assinatura 16/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luiz Henrique Medeiros Collalto Toni. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Monitoramento
ambiental da qualidade da água e do sedimento na UHE de Ilha Solteira, nos estados de
Mato Grosso do Sul e São Paulo", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 26/09/2025 a 31/08/2026; Data de
Assinatura 26/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luiza David Campos. Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de bioinsumo a base de algas e
extratos vegetais para aplicação na cultura do feijão ", Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
17/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 17/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Clara Tomazin Biondo. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação de Riscos e Resiliência
Agroclimática -Etapa II (ARRA2) ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Data de
Assinatura 16/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mônica Santos Sousa. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Práticas de manejo do solo em área afetada
por brocas-do-rizoma e por Fusarium ", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2025 a
31/08/2026; Data de Assinatura 16/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Victor Prado Biguetti. Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Biomarcadores não usuais da qualidade da água ",
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 29/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vinícius Domingos Beraldo de Lima. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioprodutos à base de
óleos da floresta Amazônica que promovam o tratamento fungicida em sementes pulse
destinadas à sistemas orgânicos e familiares de produção ", Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
22/09/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura 22/09/2025.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 23400.25/0062-9 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a
empresa Águas de Teresina saneamento SPE/SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.157.474/0001-06; Objeto: A contratação de Serviço de fornecimento de água potável
para a Embrapa Meio -Norte em Teresina -PI. Data da assinatura: 16/10/2025; Signatários:
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa
e CAROLINA GREGÓRIO DOS SANTOS SERAFIM e GABRIELA NEGREIROS COUTINHO, pela
contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação
Espécie: Termo Aditivo nº. 1 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Processo: 21190.001057/2023-19;
Partes: Embrapa Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento,
designada FAPED; Resumo do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, por mais 12 (doze) meses a contar de, 11 de dezembro de 2025 passando a ter
sua vigência até 11 de dezembro de 2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho
devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994 e Decreto
7.423/2010; Valor Global: Não aplicável; Data da Assinatura: 14/10/2024; Vigência: até
11/12/2026; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral da
Embrapa Territorial e Luis Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Territorial; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
90005/2025. Processo SEI Número 21191.000059/2025-34. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa prestadora de serviços, via internet, de Manutenção Preventiva e
Corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais) e Abastecimento de
Combustíveis de veículos automotores para atendimento da da Embrapa Pantanal e Embrapa
Gado de Corte, de acordo com especificação e quantitativos constantes no Termo de
Referência. Tendo como vencedor o fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresaria
Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Controle de Abastecimento de Veículos, melhor lance em
maior desconto de 4,98% (R$ 531.299,57) e Gerenciamento de Manutenção Veículo pelo
melhor desconto lance de 49,50% (R$ 681.200,66)
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90044/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES
PARA LABORATÓRIOS. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000114/2025-26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90045/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
INSUMOPS AGRÍCOLAS. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002217/2025-21.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
15/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Crystal Nunes de Medeiros; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
10/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Crystal Nunes de Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Daniela Rogonsky da Costa; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
16/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniela Rogonsky da Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Giovanna Garcia da Silva Lopes da Costa ; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
15/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Giovanna Garcia da Silva Lopes da Costa , bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Felipe Pacheco Silva;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/11/2023; Vigencia do Aditivo:
15/09/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 01/10/2025; Signatarios: Marisa Teixeira
Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Felipe Pacheco Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Gustavo de Lima Alves;
Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 01/04/2025; Vigencia do Aditivo:
08/09/2025 a 07/01/2026. Data da assinatura: 01/10/2025; Signatarios: Marisa Teixeira
Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Lima Alves, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 12669379; SAIC
nº 21000.25/0077-5; Processo SEI nº
21202.001085/2025-11,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
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CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e Metalúrgica A.S Ltda., CNPJ nº 13.217.624/0001-07; Objeto:
Contratação de serviços diversos de usinagem(torno mecânico, fresa e CNC); Valor Global:
R$ 30.00,00; Prazo de vigência: 15/10/2025 à 14/10/2026; Data de assinatura: 15/10/2025;
Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Adriana de
Andrade, pela empresa Metalúrgica A.S Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01
ao
Contrato
nº
11324518;
Processo
SEI
nº
21202.001232/2024-64,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 12/04/2026; Data de
assinatura: 17/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda.
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