DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 240104
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 01240.000719/2023-85.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.001.00/2024, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente tão
logo seja concluído o processo licitatório em andamento de nº 01240.000092/2025-24,
mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.158,40.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 90009/2024.
Nº Processo: 01204.000110/2024-23.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 13/11/2025 até
13/11/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.630,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 01205.000457/2025-47
Credenciamento de Pessoa Jurídica para autorização de uso de espaço público
a título
precário para
exploração comercial
de serviço
alimentação dentro
das
dependências do Mezanino do Centro de Exposições Eduardo Galvão no Parque
Zoobotânico e do Centro de Convivência/Restaurante no Campus de Pesquisa do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
Período do Inscrição: 18/10/2025 até 23/10/2025.
Edital Completo no site do Museu Goeldi https://www.gov.br/museugoeldi/ptbr/acesso-
a-informacao/licitacao-contratos/inicio/credenciamento2025
Inscrições e Informações adicionais no Serviço de Compras e Patrimônio e-mail:
licitacao@museu-goeldi.br
Belém/PA, 17 de outubro de 2025.
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90011/2025
publicado no
D.O.U
de
15/10/2025, Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Realizado atualização no Termo de Referência (Anexo 01 do Edital) que trata da
quantidade anual de fornecimento de vassouras de piaçava e vassoura de plástico.
Também foi atualizado a planilha de custos para o Grupo 01 - com a descrição detalhada
dos materiais de consumo para ficar igual a listagem do TR. As demais informações e dados
divulgados permanecem inalterados. A data de abertura do certame permanece
30/10/2025. .
(SIDEC - 17/10/2025) 240125-00001-2025NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-10-16, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 14/10/2025 a 18/10/2026. . Leia-se: Vigência: 19/10/2025 a 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 00030.002417/2023-54
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 949600/2023
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 949600/2023, celebrado com a OSC Instituto
de Inovação de Sergipe - INOVASE, passando o prazo de vigência para 5 de maio de 2027,
período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da quinta parcela dos
recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000368/2024-43
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966745/2024
ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966745/2024, celebrado com a OSC
Fundação Universidade do Vale do Itajaí, passando o prazo de vigência para 13 de
fevereiro de 2027, período equivalente ao lapso de 18 (dezoito) dias do depósito da
quarta parcela dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01341.010431/2022-08.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.369.790/0001-30
- NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços do contrato originário nº 15/2023, referente a
contratação de serviços continuados de vigilância e segurança, orgânica, armada dos
distritos de caetité (dicae/ba), conforme o previsto na sua cláusula vigésima terceira e
elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.329,68. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apresentação de Defesa Prévia
Processo: 01300.008083/2025-20
Marcelo Alves Castro, Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO
nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do
Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93,
notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76),
contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual
descumprimento da apresentação do instrumento de garantia contratual, nos termos do
item 22 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato. Ademais, a Notificação
Postal enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço cadastrado (rastreio
OV316973135 BR). Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para que no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, querendo, apresentar defesa prévia,
em atenção ao contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 87, § 2º, e do item 6.3
do Caderno de Logística e Sanções Administrativas. As manifestações devem ser
encaminhadas, a Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de
Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS
Edifício Telemundi II, Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail fiscalizacaogestao@cnpq.br. Os
autos do processo estão disponíveis para vista no Processo Sei - 01300.008083/2025-20 em
sua integralidade.
MARCELO ALVES CASTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Categoria Mérito Institucional - 22º Prêmio Destaque Na Iniciação (contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5739866439419178
Brasília - DF, 17 de outubro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.002364/2025-79. Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Estado de Santa Catarina - FAPESC, CNPJ 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto
do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESC no sentido de cofinanciar, no
estado de Santa Catarina, projetos de visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/ CO N FA P -
FAPs/PELD nº 23/2024 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Chamada PELD nº 23/2024),
com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição,
passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor
global de R$2.519.969,63. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$1.647.290,00, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme discriminação
orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESC disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$872.679,63, nas rubricas de Custeio e Capital,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do
objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da
Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de
sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto,
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2025.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF: ***.840.479-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se http://resultado.cnpq.br/0199396710120743
Em 17 de outubro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliana Bahia Maceira CPF: ***.079.357-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.007660/2024-85. processo PICC nº 247858/2012-9 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Juliana
Bahia Maceira - ex-bolsista, CPF: ***.079.357-**.