DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 307/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 12159/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002606/2024-34, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Jornal de Nhandeara Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.146.883/0001-80, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Nhandeara/SP., por
se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 308/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 12162/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002546/2024-50, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Real Ltda, inscrita no CNPJ nº 88.313.002/0001-81, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de Canoas/RS., para que, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao
contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto
à Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 309/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 12167/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo Administrativo nº 53115.002603/2024-09, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR
a Rádio Guarathan S/A, inscrita no CNPJ nº 95.614.632/0001-51, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de Santa Maria/RS, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao
contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto à
Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 469/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18272/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002460/2024-27, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a
Sociedade Rádio Clube de
Corumbá Ltda, inscrita no
CNPJ nº
03.379.930/0001-96, na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município
de Corumbá/MS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a
regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 475/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18295/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.027489/2025-01, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Jurua Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.281.090/0001-03, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de São Félix do Xingu/PA, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a
regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 476/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18297/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.027494/2025-13, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Jurua Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.809.759/0001-97, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Carauari/AM, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a
regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 477/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18298/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.027491/2025-71, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Tucuma Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.833.460/0001-78, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de Ji-Paraná/RO, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu
direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu
CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja
declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 478/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18299/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002583/2024-68, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a M.E.L. Marketing Eletrônico Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.326.253/0001-31, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Tefé/AM, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a
regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 479/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 18348/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.027545/2025-07, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Antena 1 de Ribeira do Pombal Ltda, inscrita no CNPJ nº
16.392.334/0001-98, na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município
de Ribeira do Pombal/BA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem
possibilidade de entrega de correspondências, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla
defesa ou comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do
Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e o Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribas do Rio Pardo/MS. (Processo 53000.018485/2014-68).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA:15 de outubro de 2025. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de
Estado das Comunicações, Jéssica da Silveira David - Sócia Administradora do Sistema de
Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Fundação Santíssimo Redentor.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de Ondas Tropicais (OT) para FM, ao Contrato
de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Santíssimo Redentor.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Tropicais para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Coari/AM. (Processo nº 53115.029272/2023-65).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de
Estado das Comunicações, Luís Carlos Sales de Amorim - Diretor Presidente da Fundação
Santíssimo Redentor.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.030256/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico
especializado para equipamentos de rede e servidores e de movimentação de equipamentos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º
Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 17/10/2025) 413001-41231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Resultado preliminar da Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon.
Processo nº 53500.100769/2024-38
Objeto: Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025 - Prêmio Rondon.
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna pública o resultado
preliminar da Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025, doravante chamado
"Prêmio", que tem a finalidade de estimular estudos sobre temas de relevância estratégica
para a Agência e reconhecerá os melhores trabalhos submetidos na categoria "Artigos
Acadêmicos".
Do resultado preliminar
O resultado preliminar da Segunda Edição do Prêmio Mérito Rondon - Edição 2025
é apresentado conforme a colocação, número de inscrição, correspondente ao CPF do autor do
trabalho ou do representante do grupo, no formato ***.xxx.xxx-**, acompanhada da nota final
(média das avaliações), resultado preliminar e critério(s) do edital, conforme tabela a seguir:
1 ***.608.808-** 9,20 classificado(a) - 2 ***.738.246-** 8,89 classificado(a) - 3
***.171.441-** 8,75 classificado(a) - 4 ***.435.020-** 8,69 classificado(a) - 5 ***.534.080-**
8,66 classificado(a) - 6 ***.327.773-** 8,63 classificado(a) - 7 ***.831.394-** 8,54
classificado(a) - 8 ***.382.226-** 8,19 classificado(a) - 9 ***.468.917-** 8,18 classificado(a) -
10 ***.487.304-** 8,16 classificado(a) - 11 ***.816.148-** 8,13 classificado(a) - 12
***.261.968-** 8,07 classificado(a) - 13 ***.670.380-** 8,00 classificado(a) - 14 ***.808.287-
** 7,93 classificado(a) - 15 ***.468.917-** 7,75 classificado(a) - 16 ***.657.941-** 7,59
classificado(a) - 17 ***.831.563-** 7,35 classificado(a) - 18 ***.798.923-** 7,13 classificado(a)
- 19 ***.140.568-** 6,48 classificado(a) - 20 ***.159.508-** 3,97 desclassificado(a), Item
5.12.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos