DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 284/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11843/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo Administrativo nº 53115.002346/2024-05, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR
a Rádio Vitória de Batalha Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.331.049/0001-80, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de Batalha/PI, para que, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao
contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto à
Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 285/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11845/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002358/2024-21, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Cantagalo de Jaicós Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.333.144/0001-13, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Jaicós/PI, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 288/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11919/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.003547/2024-11, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Educadora Vale do Munin Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.282.910/0001-20,
na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Chapadinha/MA ,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 289/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11921/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.003719/2024-57, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Tacarijus Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.646.239/0001-50, na qualidade de
executante do serviço de radiodifusão, no município de São Miguel do Tapuio/PI, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu
direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu
CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja
declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 290/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11925/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo Administrativo nº 53115.002331/2024-39, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR
a Rádio Baixaverde Ltda, inscrita no CNPJ 12.687.067/0001-25, na qualidade de executante
do serviço de radiodifusão, no município de João Câmara/RN, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme
motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito
ao contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto
à Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 291/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11926/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002483/2024-31, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio União de Gandu Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.847.363/0001-09, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, nos municípios de Gandu/BA e
Teolândia/BA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de
entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou
das devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 293/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno
da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e invocando as razões
presentes na Nota Técnica nº 11957/2025/SEI-MCOM, editada no Processo Administrativo nº
53115.002205/2024-84, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Rádio Difusora Brasópolis
Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.922.971/0001-54, na qualidade de executante do serviço de
radiodifusão, no município de Brasópolis/MG., para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou
comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena
de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 294/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11959/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002240/2024-01, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Cultura de Diamantina Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.789.007/0001-62, na
qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Diamantina/MG, para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, exerça o seu
direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove a regularização da situação do seu
CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que a respectiva outorga seja
declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 295/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11963/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002306/2024-55, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a
Sociedade Rádio difusora
de Nanuque
Ltda, inscrita no
CNPJ nº
21.073.887/0001-18, na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município
de Nanuque/MG, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de
entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou
das devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 296/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11967/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002350/2024-65, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Educadora de Porteirinha Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.356.134/0001-10,
na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município de Porteirinha/MG,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 297/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11970/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002539/2024-58, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Ecos-Empresa de Comunicação da Amazônia Ltda, inscrita no CNPJ nº
22.799.928/0001-10, na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no município
de Parintins/AM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de
entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou
das devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 298/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e
invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 11972/2025/SEI-MCOM, editada no
Processo
Administrativo nº
53115.002551/2024-62, resolve,
pelo presente Edital,
NOTIFICAR a Rádio Pirapetinga Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.218.134/0001-89, na qualidade
de executante do serviço de radiodifusão, no município de Pirapetinga/MG., por se
encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de
correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das
devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou comprove
a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de que
a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN
EDITAL Nº 299/2025/MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno
da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2025, e invocando as razões
presentes na Nota Técnica nº 11973/2025/SEI-MCOM, editada no Processo Administrativo nº
53115.002597/2024-81, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Rádio Angra Ltda, inscrita
no CNPJ nº 30.330.609/0001-90, na qualidade de executante do serviço de radiodifusão, no
município de Angra dos Reis/RJ, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem
possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos
Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital, exerça o seu direito ao contraditório e ampla defesa ou
comprove a regularização da situação do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, sob pena
de que a respectiva outorga seja declarada extinta.
JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN