DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/04862
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2025/00011.
Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
Parte: PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.482.916/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para o
fornecimento e Implantação de UPS para Ar-Condicionado nas Estações de Acesso do SGDC
de Campo Grande, Florianópolis e Salvador.
Valor total: R$1.123.000,00 (um milhão, cento e vinte e três mil reais)
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e ANDRE
CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), p/Empresa: GABRIEL ACENA DOS
SANTOS (Representante Legal) e MARCOS ANTHONY CHONDON (Testemunha).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2022/04729
Contrato n º: TLB-CTR-2022/00055
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00039
Data de Assinatura: 30/09/2025
Contratada: PADTEC S/A
CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Valor Aditivo: $ 543.998,19 (Quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito
reais e dezenove centavos.)
Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119
do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original
Signatários: p/Telebras, Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-operacional), André
Leandro Magalhães (Diretor-Presidente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada,
Alexandre Piovesan (Diretor de Produtos), Carlos Raimar Schoeninger (Testemunha).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2025/03945
Contrato n° 644873882025
Data de Assinatura: 02/09/2025.
Contratada: OPEL DISTRIBUIÇÃO S. A
CNPJ: 04.368.898/0001-06
Objeto: Retificação do extrato de contrato publicado no dia 01/10/2025, pág 11seção 3.
Onde se lê: Valor total: R$ 117.612,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e doze reais e
sessenta centavos) para 60 (sessenta) meses. Leia-se: Valor total: R$ 117.096,00 (cento e
dezessete mil e noventa e seis reais) para 60 (sessenta) meses.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 02de setembro de 2025
Fundamentação Legal: Art. 30,caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC
Signatários: p/ Telebras: André Leandro Magalhães(Diretor Interino Técnico-Operacional).
Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle),
p/CONTRATADA: Roselei Bozani Lopes, Claudio Henrique Bitto e Renatta Aparecida de
Souza(Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2025 CS
Aquisição de toner Pantum TL-425U original, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1079029. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/10/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta. 61.459.818 CAROLINE DE MELO COSTA - CNPJ: 61.459.818/0001-61. Endereço:
AV SERRANA, 348, LOJA B - SERRANO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/10/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta.
LIG FERRAGENS LTDA - CNPJ:
40.221.556/0001-22 - CNPJ:
61.459.818/0001-61. Endereço: AV PARACATU, 519 - ROSARIO - PATOS DE MINAS/MG.
Assinado em: 15/10/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. FULL SLIPPER COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 46.469.640/0001-46.
Endereço: R LEONARDO AZEVEDO, 1365, TERREO - SAO GERALDO II - NOVA SERRANA/MG.
Assinado em: 15/10/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta. BODE SHOES LTDA, CNPJ: 50.124.043/0001-57. Endereço: AV MARANHAO, 3541,
GALPAO INDUSTRIAL - PLANALTO - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 10/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 608/2025 Data da Assinatura: 22/08/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO- Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO
SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
ACT nº 573/2025 Data da Assinatura: 12/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: VILA NOVA DE MANHUAÇU - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VILA
NOVA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
ACT nº 602/2025 Data da Assinatura: 12/09/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: DOM CORREA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DOM CORREA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
ACT nº 609/2025 Data da Assinatura: 22/08/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: PONTE DO SILVA - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PONTE DO SILVA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
ACT nº 611/2025 Data da Assinatura: 21/08/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: PALMEIRAS DE MANHUAÇU- Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
PALMEIRAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
ACT nº 599/2025 Data da Assinatura: 21/08/2025 Nome do Convenente: Município de
Manhuaçu/MG - Nome da AGC: SÃO PEDRO DO AVAÍ- Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO PEDRO DO AVAÍ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 555/2025 Data da Assinatura: 14/08/2025 Nome do Convenente: Município de
Conselheiro Lafaiete/MG - Nome da AGC: BUARQUE DE MACEDO - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
BUARQUE DE MACEDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 25000103/2025 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1080809. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 06/11/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025 SE/GO
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação sob Demanda de
Imóveis dos Correios na SE/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1080489.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 017/2020; Data de
Assinatura: 16/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
BELAS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CURRAL NOVO; Vigência: o
Termo de Distrato inicia-se na data:31/10/2025; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo
de Cooperação Técnica nº 017/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC
CURRAL NOVO, MCU 00015045 pertencente ao Município de ÁGUAS BELAS/PE, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 420001
Processo: 01400.024877/2025-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. GERAL DE
EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda,
relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção
predial (serviços eventuais) e serviços urgentes extraordinários, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados no(a): Ministério da Cultura,
localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco b, Zona Cívico Administrativa, Brasília - DF,
70.068-900; No 9º andar do edifício Venâncio Shopping, localizado na SCS quadra 8, Asa Sul,
Brasília - DF, 70.333-900, e; Biblioteca Demonstrativa de Brasília, localizada na SHCS eqs
506/507, Asa Sul, Brasília - DF, 70.390 100, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
1.806.396,50. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025)
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