DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 60093.000131/2024-11.
Pregão.
Nº
90012/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 04.243.317/0001-00 - CHAMARON ESCAPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
07/01/2026 até 06/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.515,31. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 60091.000179/2022-79.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.238,01.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60090.000482/2022-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Promover o reequilíbrio
econômico-financeiro do preço unitário do "café", item 8 da planilha material de consumo,
que compõe a alínea "b" do módulo 5 das planilhas de formação de custo e preços das
categorias copeira e garçom do contrato nº 13/2023, nos termos do art. 65, ii, "d", da lei
nº 8.666, de 1993, em razão da variação extraordinária do preço do referido produto, com
efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2025. Vigência: 17/10/2025 a 24/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.486,80. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/BAAN/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67289.009571/2024-87.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis
desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às
demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
2.017.650,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/BAAN/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67289.009571/2024-87.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis
desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às
demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
300.300,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 049/BAAN/2022.
Nº Processo: 67281.001144/2022-69.
Pregão. 
Nº 
90045/2022.
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE
ANÁPOLIS. 
Contratado:
41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 049/BAAN/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.619,79. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAG 67281.013881/2025-57
A Administração da Base Aérea de Anápolis Torna Público Que Intenciona
Efetuar Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação, Em Face de Haver Se
Configurado Urgência de Atendimento de Situação Que Possa Ocasionar Prejuízo Ou
Comprometer A Segurança de Pessoas, Obras, Serviços, Equipamentos e Outros Bens,
Públicos ou Particulares para atender ao Objeto Pretendido Nas Seguintes Condições:
AMPARO LEGAL: ART. 75, INC. VIII, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PROCESSO Nº
67281.013881/2025-57 OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
NATUREZA DE DESPESA 449052 - MATERIAL PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DRONES, PARA AMPLIAR A PROTEÇÃO DE PÁTIOS OPERACIONAIS E ÁREAS CRÍTICAS DE
MOVIMENTAÇÃO AERONÁUTICA, EM QUE SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM A PRESENÇA DE
CHEFES DE ESTADO E DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS DURANTE OS EVENTOS DA COP-30 EM
BELÉM-PA. FAVORECIDO: D-FEND SOLUTIONS AD LTD VALOR: US$ 610,000.00 / R$
3.315.228,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO R EA I S )
- COTAÇÃO DO DIA 16/10/2025. CONSIDERANDO O QUE PRECONIZA OS ART. 94, INC. II E
174 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O INTEIRO TEOR DO CONTRATO, APÓS
ASSINADO, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS (PNCP). DADOS PARA A COMUNICAÇÃO: BAAN - BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BR
414 KM 4, ZONA RURAL - CEP 75024-970 - ANÁPOLIS-GO, ENDEREÇO ELETRÔNICO:
L I C I T AC AO. BA A N @ FA B . M I L . B R .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Cel Int
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005508202511. Objeto: Pregão 90093/2025- AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CAIS/FISIOTERAPIA DO GSAU/BABV. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 369/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 2
Edital: 20/10/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/10/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAG Nº 67115.005667/2025-49
A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público
que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido nas
seguintes condições: amparo legal: art.74, Inc. I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
PROCESSO Nº 67115.005667/2025-49 OBJETO: Aquisição de 11 (onze) helicópteros
UH-60L, oriundos do programa Blackhawk Exchange Sales Team (BEST) do Exército dos EUA, e
a prestação de serviços de aplicação da solução integrada BrIFD G5000H, para um total de 24
(vinte e quatro) aeronaves UH-60L/S-70A da frota da Força Aérea Brasileira (FAB) - as 11
oriundas do Programa BEST somadas às 13 da frota atual FAVORECIDO: ACE AERONAUTICS, LLC
VALOR: US$ 229.970.155,78 (duzentos e vinte e nove milhões, novecentos e setenta mil, cento
e cinquenta e cinco dólares americanos e setenta e oito cents).
Considerando o que preconiza a Súmula 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, bem como ter
acesso às informações e documentos do processo administrativo, não acobertados pelas
hipóteses de sigilo legal. Dados para a comunicação: PAMASP - Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo - Avenida Braz Leme, 3258 - Santana CEP: 02022-901 - São Paulo
- SP, endereço eletrônico: protocolo.pamasp@fab.mil.br
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA - Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nr 002/CABE-PAMAGL/2025
Espécie: Termo de Contrato. Nr Processo: 67103.250175/2025-45. INEXIGIBILIDADE Nr
007/CABE/2025. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DO GALEAO.
CONTRATADA: ROLLS-ROYCE PLC OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE SUPORTE
TÉCNICO E LOGISTICO AOS 04 (QUATRO) MOTORES ROLLS-ROYCE TRENT 772B-60 QUE
EQUIPAM AS AERONAVES KC-30 DA FORCA AEREA BRASILEIRA, NAS CONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA Nr 003/PAMAGL-TTEC/2025, BASIC ORDERING
AGREEMENT Nr CXX0583. DISPONIVEL EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 58, INCISO II, DO ANEXO III DA PORTARIA GM-MD Nr 5.175/2021 e ARTIGO 74
INCISO I DA LEI 14.133/2021. Vigencia: 09/10/2025 A 09/06/2030. Valor Total: Usd
8.040.006,00 Data de Assinatura: 09/10/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67510.012697/2024-68.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostila tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar os prazos de execução por mais 15 (quinze) dias; e o prazo de vigência por
mais 45 (quarenta e cinco) dias contar da data de final da Ordem de Execução do serviço
em conformidade com o item 2.3 do Termo de Contrato, artigo 6º, inciso XVII e artigo 111,
ambos da Lei nº 14.133/21; Vigência: 16/06/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.821,03. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 60091.000140/2021-71.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.492.370/0001-07 - NORTE BRASIL NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2024,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a
05/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.492,52. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).