DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160251
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64051006018202488.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.475,44. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção
3. onde se lê: contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de
frota. . Leia-se: contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos
sólidos gerados nas instalações do batalhão-escola de comunicações
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64098.007400/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 50.965.142/0001-61 - DRA. PAULA PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste de valor estimado global. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400005266202548. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Reforma e Adequação de Pavilhão para Transformação em Sala Inteligente no CEA D E x ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO VERONIMO LAMEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2025) 160282-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64278.014957/2022-80.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
1º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato
administrativo nº 01/2023, da Tomada de Preços nº 05/2022, pelo reajuste no valor de R$
125.898,25 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco
centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/01/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394.346,48.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315004207202511. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio,
recarga de extintores e placas de sinalização, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelas Organizações Militares participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhmento de Licitações e Contratos (GCALC) da 6º RM. (Srs
fornecedores considerar as descrições contidas nas observações dos itens para composição das
propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergências).. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º
Batalhão
de
Polícia
do 
Exército,
Imbuí
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FONSECA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2025) 160073-00001-2024NE182024
7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. . Leia-se: Vigência: 17/10/2025 a
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012472202541. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de produtos para a saúde - fios cirúrgicos, visando atender às necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 20/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90041-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada
ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/10/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para prestação de
serviços de conectividade dedicada, de abrangência nacional, ponto em camada2, entre
pontos de presença.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.533,92. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007031202596. Objeto: O objeto da presente contratação é
a eventual aquisição de marcapassos e cardiodesfibriladores.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500 
- 
Aldeota,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.gov.br/compras Qtde de Itens: 30.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 16/10/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.003301/2025-51.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct) para
atender às demandas postais e de correspondência oficial da 10ª cia cmb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a . Valor
Total: R$ 2.703,84. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005941/2025-83.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 44.732.148/0001-96 - BIOSAN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para
a
execução
de
serviços de
locação,
montagem,
desmontagem e limpeza de banheiros químicos para o 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005941/2025-83.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.601.884/0001-17 - AL SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de locação, montagem, desmontagem
e limpeza de banheiros químicos para o 14º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 5.925,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 167168
Nº Processo: 64582026467202444.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado:
08.646.447/0001-44 -
PRN
SERVICOS
DE RADIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes