DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Inexigibilidade.
Nº
27/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Alteração da
lista de sobressalentes so suporte logístico inicial do sistema remax. Vigência: 15/10/2025
a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.982.678,54. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2025 publicado no D.O de 2025-10-17, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
_____.______/____-__. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
65492.004153/2025-43.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311.002932/2024-41. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA.
Objeto: Contrato encerrado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311.002932/2024-41. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS
LTDA. Objeto: Contrato finalizado!. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64123005875202551. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de empresa especializada em fabricação e fornecimento com
instalação, de caixa d água (reservatório de armazenamento) de 60.000L, de acordo com o
Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de
Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2025) 160536-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 167014
Nº Processo: 64321.021972/2024-73.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a
serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar, compreendendo:
pavilhão general bueno, pavilhão general garrone, pavilhão general jeff e prm;
companhia de comando da 12ª região militar, 684 (seiscentos e oitenta e quatro)
próprios nacionais residenciais, hotéis de trânsito de manaus e centro de formação de
reservistas e instalações do comando militar da amazônia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total:
R$ 165.610,89. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.029752/2024-98.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.377,40. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64156.001804/2023-30.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 12.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação de vigência e acrescimo de
valores. Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.239,60. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283013867202545. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e descartáveis para as instalações do Comando Militar do Leste e
Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 227.
Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º
Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-
5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.059652/2025-30.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.802.731/0001-87 - QCI CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação
de serviços de
fonoaudiologia, psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade,
psicopedagogia, musicoterapia, avaliação neuropsicológica, conforme condições do Edital
de chamamento público nº 03/2024..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160242
Nº Processo: 65475.001884/2025-45.
Pregão Nº 90100/2025. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNCB CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEGR AÇ AO
CORPORATIVA LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) CORPORATIVA, COM
FORNECIMENTO DE CHIPS/LINHAS, FRANQUIAS DE VOZ E DADOS 4G/5G, SERVIÇO DE MDM
E
CESSÃO
EM
COMODATO
DE APARELHOS,
NOS
TERMOS
DA
TABELA
ABAIXO
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
3.615.34. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20068/2023 - UASG 160242
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 65475.001630/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 68/2023, por mais 12 (doze)
meses, com início em 9 de novembro de 2025 e término em 8 de novembro de 2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.
fica pactuada, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº
14.133/2021, a supressão integral do item 90 da tabela anexa ao contrato.. Vigência:
09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.623.097,68. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
53714.949/0001-10, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pelo
Proc Adm nº 02/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de setembro de 2025, com a finalidade de apurar
a não entrega dos materiais referentes ao Pregão nº 02/2023, Nota de Empenho nº
2025NE00025. Diante do exposto, concedo o prazo de 02 (dois) dias úteis para que seja
realizada a entrega do referido material, ciente a empresa de que o descumprimento deste
prazo implicará na anulação da Nota de Empenho supracitada. Concedo ainda, o prazo de
15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste documento, para que
a empresa, querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretenda produzir,
nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos
autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla
defesa, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25,
Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA, CEL
Ordenador de despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002157/2024-13
Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data de
Assinatura: 08/10/2025. Niterói, 08/10/2025.
RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica
Militar de Niterói
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002157/2024-13
Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: reajuste de preços.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 91.900,67. Data de Assinatura:
08/10/2025. Niterói, 08/10/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói