DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.008875/2025-34.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 14.881.631/0001-71 - CLÍNICA ROTA DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços specializado em tratamento de autismo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261006041202588.
Dispensa Nº 92/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/10/2025
a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018412202541. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 217.
Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90039-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014136202542. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamento e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de
Itens Licitados: 229. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014525202539. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
com comodato de dosadores, para lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D' Areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2025) 167416-00001-2025NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617006527202549. Objeto: Serviço de Reforma do Telhado do
Pavilhão Multiuso do PqRMnt /3, de acordo com as especificações técnicas exigidas na
documentação em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek,
Juscelino
Kubitschek
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64069007973202524. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL para o 62º BI Novo Edital:
21/10/2025 das 10h00 às 11h40 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores JOINVILLE - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2025) 160446-00001-2025NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007934/2025-14.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem
como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a
24/09/2026. Valor Total: R$ 77.415,20. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160404
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64664004587/2024-81.
Dispensa. Nº 90036/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto:
Renovação da vigência do contrato por um período de 12 meses de 06/11/2025 a
05/11/2026 e com um aumento de 4,40%, reajuste do icti, previsto no item 7.2 do
contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.507,84. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160402
Nº Processo: 64035005894202495. Objeto: Aquisição de material de construção
e material hidráulico em geral, em proveito do 6º BE Cmb e demais unidades pertencentes
ao GCALC da Guarnição Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 295. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel,
1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/11/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas..
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160402-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.006456/2020-36.
Inexigibilidade. Nº
71/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.824,80. Data
de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NUP 64095.007823/2025-01 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por JOSUE SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º sargento- Encarregado do
Processo Administrativo nº 09/2025, vem NOTIFICAR a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS
LTDA, CNPJ 52.913.760/0001-93, a qual deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo
contratado 2023NE000529, no prazo acordado previsto em edital, visto que ela é considerada
em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do
Processo Administrativo constante nos autos do processo administrativo na Seção de
Conformidade e Gestão do 19º Batlhão de Infantaria Motorizado. A empresa tem o prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não
concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas
do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080,
telefone (51) 3592-0911, ou no e mail: schallenberger@19bimtz.eb.mil.br conforme previsão
do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo
64095.007823/2025-01, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a
sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias úteis para interposição de recurso.
JOSUE SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo nº 09/2025
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