DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591005239202511.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 37.678.191/0001-55 - R.A.B. ESPAÇO PSICOPEDAGÓGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2025 a
25/09/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160168
Número do Contrato: 42/2025.
Nº Processo: 64582026467202444.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Modificação da
cláusula sétima do contrato administrativo 42/2025 celebrado entre o hospital de
guarnição de marabá e a empresa prn serviços de radiologia ltda, cnpj 08.646.447/0001-
44.. Vigência: 10/10/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.771,70.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total:
R$ 14.771,70. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160145
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Pregão.
Nº 
20/2021.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, conforme previsto no item 10.1 do termo de referência. O contrato
vigorará por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2025 às 01/11/2026.. Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316,48. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64066.026795/2023-07.
Dispensa.
Nº 53/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
37.945.275/0001-08 - 37.945.275 JEFFERSON PARREIRA NUNES. Objeto: Prorrogar a
vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64577005920202377.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência com a atualização monetária do contrato nº 08/2023 por meio do 2º termo
aditivo.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.070,72. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016722202509. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Cardiologia
(Marcapasso e CDI).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 16/10/2025) 160143-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64263.007304/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
20.310.032/0001-09 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.076.139/0001-91
- IBED
INSTITUTO DE
GASTROENTEROLOG E
END
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70006/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010093/2025-40.
Dispensa Nº 96054/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
17.263.504/0001-05
-
17.263.504 JOSE
ROBERTO
MARQUES
DA
SILVA
TIMOTEO. Objeto: Adequação do hangar do 2º bavex com a construção de 6 (seis) pontos
de aterramento estático para ligação das aeronaves hm-2a black hawk.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 107.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto à DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo às pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação dos interessados, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos
escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SI LV A
JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na
EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 99250, Nome Completo: AMILTON GOÇALVES
JUNIOR; CR 238543, Nome Completo: JANDUIR CESAR TORRES BEZERRA; CR 199793, Nome
Completo: ELIEDI GABARAO; CR 912624, Nome Completo: ROGÉRIO MONTENEGRO
LAGUARDIA; CR 303835, Nome Completo: WALTER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR; CR 591230,
Nome Completo: ROGÉRIO TELES BORGES.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.002029/2025. Objeto: Reforma do rancho do Quartel
General Integrado, situado em São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2025) 167491-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 167495
Nº Processo: 64584.020143/2025-63.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado:
08.646.447/0001-44 -
PRN
SERVICOS
DE RADIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x geral (não odontológico)
não contrastado, mamografia (digital e convencional) e densitometria óssea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 69.388,95. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ELIEZER RIOS PASSOS,
CR nº 119367 - FIRST TECH BLINDADOS LTDA, CR nº 155753 - PISTA QUENTE CUSTOM
LTDA, CR nº1000527 - JOSE ARNALDO DA SILVA, CR nº 105480, para que compareçam ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Ko z e l
Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim
de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações
Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar