DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65332006861202471. 
Objeto:
Aquisição 
de 
mobiliário,
eletroeletrônicos e utilitários, para suprir às necessidades de fornecimento interno das novas
instalações da Escola de Comunicações, bem como atender à demanda das Organizações
Militares sediadas no Forte Marechal Rondon.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/10/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional
Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/10/2025) 160528-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64253.006492/2023-52.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por
120 dias (25 ABR 25 a 6 SET 25), o prazo de vigência por 44 dias (22 OUT 25 a 5 DEZ 25),
promover acréscimos de serviços no valor de R$ 9.090,52 e supressão no valor de R$
51.321.47. Vigência: 22/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.620,04. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160084
Nº 
Processo: 
64257004453202542. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de adequação da rede de média tensão do Colégio Militar do
Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo
, 198, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: 2129-6353 - Email:
cpl_cmr@hotmail.com.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160084-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160078. PROCESSO Nº
64251.000299/2025-90
Pregão Eletrônico Tradicional nº 90008/2025. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 
14.755.914/0001-77 
- 
SOL 
BRASIL 
SOLUCOES 
AMBIENTAIS 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO
CONTINUADO 
DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDIFERENCIADOS E REJEITOS, NÃO PERIGOSOS
(ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS), GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE - MS.
Data assinatura: 16/10/2025. Inicio da vigência: 02 anos contados da assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de
2021.
Valor atualizado da contratação: R$ 56.725,06.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002114202410.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 21.586.120/0001-92 - LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de buffet para coquetel volante e coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
138.510,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 167129
Nº Processo: 64511.031676/2024-43.
Pregão Eletrônico Nº 90.068/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de adequação do segundo
andar do Posto Médico da Guarnição (PMGu) da ESA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$
442.192,18. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000065
Processo Administrativo n. 2025PR000065 - Objetos: Cadeira. Empresa:
ANTONIO MEIRELES - CNPJ: 28.564.958/0001-24 , Valor: R$ 115.500,00 ; Mesa . Empresa:
DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 53.448.772/0001-57 , Valor: R$ 8.550,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168007
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação
por seis meses do contrato de empresa especializada em limpeza e conservação. Vigência:
10/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.515,34. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90098/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000246-FPV. Objeto: aquisição direta de vidrarias especiais para
laboratório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência Nº 015/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 13/10/2025. ANGELO
BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL
DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 37.138,32. CNPJ da
contratada: 09.044.145/0001-69 CATEL COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000247-FPV. Objeto: aquisição direta de insumos para laboratório,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 016/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 13. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 15/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 11.022,32. CNPJ da contratada:
01.351.837/0001-48 ALQUILABOR COMERCIAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512007036202593. Objeto: Aquisição de uniformes para o
seguimento feminino do efetivo variável 2026 a ser incorporado na ESFCEx, CMS e
HGeS e material de instrução para IIB 26.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
20/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do
Amapá, Nº 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-
90011-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 160525-00001-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90108/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000264-FPV. Objeto: aquisição direta de matrizes de extrusão BS-3105,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 003/2025 - SEBS/FPV. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 24.852,00. CNPJ da contratada:
02.241.899/0001-60 ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90109/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000265-FPV. Objeto: aquisição direta de matrizes de extrusão BS-3155,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 004/2025 - SEBS/FPV. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 25.680,00. CNPJ da contratada:
02.241.899/0001-60 ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2058/2024.
Nº Processo: 00201/2024.
Inexigibilidade. Nº 201/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 38.155.963/0001-37 - KLAUS BORCHARDT MARASCA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo, com base na cláusula 3ª, item 3.4., prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2025.
E a vigência até 10/11/2026.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: