DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
83º Julia Cansan da Rocha Oriente
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
9º Cauim Vieira de Souza Cardoso; 11º Fernanda de Lima da Silva Nunes
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
86º Flavio Garcia Prado
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
12º Bruno Eckhardt Machado; 13º Camila de Oliveira Barboza
3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63429.001450/2025. Objeto: Aquisição de itens de manutenção
para os meios subordinados ao ComEsqdAp-1 e Grupo de Embarcações de Desembarque.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 791010-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.002214/2025. Objeto: Eventual aquisição de itens
alimentares de consumo rápido para o rancho deste Centro de Intendência. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
90082-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 791010-00001-2025NE000001
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001343202598. Objeto: Aquisição de tintas para os navios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras 
-
Ed.
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do 
Amrj,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 781100-00001-2025NE900017
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 62027.003095/2024-58. Objeto: Primeiro
Termo 
Aditivo 
visando 
prorrogar 
o 
prazo 
da 
vigência 
do 
Contrato 
nº.
62027.007557/2024-14, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021.
Contratada:
CLÍNICA 
INFANTIL
DE
FISIOTERAPIA
UNIDUNITE 
LTDA.,
CNPJ
47.537.986/0001-05. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e
Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 08/10/2025. Procedimento
licitatório: Edital de Credenciamento nº nº 001/2024, do Comando do 2° Distrito
Naval.
MARCELO FERNANDES
REBELLO Capitão
de Mar
e Guerra
(IM) Ordenador
de
Despesas
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE DIAGNÓSTICO MANOEL
BORBA LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
exames para diagnóstico odontológico, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$
66.550,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000769202437. Objeto: Aquisição de plataformas elevatórias
e empilhadeiras, destinadas à manutenção predial e trabalhos de força, respectivamente,
para atendimento das necessidades da BNVC e das OMs apoiadas.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, 
S/n 
- 
Val-de-cães 
- 
Belém-pa,
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 784800-00001-2025NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.004363/2024-03.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: As partes acima identificadas, doravante denominadas acessada e acessante, por
seus representantes legais, acordam em firmar este contrato de uso do sistema de
distribuição - cusd, em conformidade com as condições previstas nos itens a a q e nas
condições gerais de contrato de uso do sistema de distribuição, que integram este
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a . Valor
Total: R$ 885.388,08. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero do Contrato: 120/2021. Processo: 62055.005960/2021-11. TJIL. 1/2016.
Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA - CLINICA DE
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-120/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero do Contrato: 140/2021. Processo: 62055.007412/2021-25. TJIL. 1/2016.
Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE
TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-140/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero do Contrato: 135/2021. Processo: 62055.006200/2021-21. TJIL. 1/2016.
Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - VIVACE FISI OT E R A P I A
E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de
Credenciamento n 87000/2021-135/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/08/2025 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de
1993. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.012203/2025-11.
Adesão nº 94/2025, do PE nº 90018/2024, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088,
Grupo 17, item 285, na quantidade de 3.000 (três mil) unidades, para a Seção de Farmácia
Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 165.510,00 (cento e sessenta e cinco
mil, quinhentos e dez reais), com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.,
CNPJ 12.702.376/0001-27. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90013/2025, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.4762/2025-57, foi assinada em 16/10/2025 com a empresa
VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 08.767.786/0001-89,
valor R$ 666.377,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.005911/2024-18.
Credenciamento Nº 25/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 05.934.885/0016-04 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa da marinha do
brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, a realização de exame
toxicológico na matriz biológica fâneros para pesquisa das seguintes substâncias: maconha
(derivados e metabólitos), cocaína (derivados e metabólitos),anfetamina (derivados e
metabólitos), heroína (derivados e metabólitos), lsd (derivados e metabólitos) e fenciclidina
(pcp), conforme preconizado no capítulo 17 da norma dgpm-406 (9ªrev.).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor
Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 89000/2022-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.082,50. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).