DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001648202210.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 245.289,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 6/2020 - UASG 789310
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63054.000249/2020-04.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Sexto termo aditivo excepcional n° 789310/2020-020/06 resultante do termo de contrato
n° 789310/2020-020/00 participação de pregão eletrônico n° 05/2020, da capitania fluvial
de minas gerais. Prorrogação de vigência em caráter excepcional. Vigência: 25/09/2025 a
24/03/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789310
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 63054.000508/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 789310/2023-051/02 com reajuste, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 17/10/2026.. Vigência:
18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.071,68. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Renovação de Ata de Registro de preços nº 23/2024
Processo nº 63054.001541/2024-25; Renovação da Ata de Registro de Preços nº19/2024,
que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de
esgoto, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 90002/2024; CNPJ: 51.656.026/0001-23; Valor total estimado da contratação é
de R$ 182.700.00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais); Data da assinatura:
17/10/2025; Vigência: 02/11/2025 à 01/11/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E S I LV A
(Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046050133202587. Objeto: Aquisição de materiais permanente..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Benjamin
Constant,
707,
-
Paranaguá/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 789330-00002-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 788820/2025-90.009 Contratante: COMANDO DO 9º
DISTRITO NAVAL, CNPJ 00.394.502/0020-07;
Contratada: CLINICA MULTIDISCIPLINAR
RECRIAR
LTDA,
CNPJ
44.521.172/0001-86;
Especie:
Credenciamento;
PROCESSO:
788820/2024-001-04; Objeto: Garantir aos dependentes de militares e servidores civis da
MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 001/2024, por intermédio
de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia
e Roraima, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual,
Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com
deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas
a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS): a
partir da assinatura do contrato até o prazo máximo de 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 90040/2025788820. Objeto: Aquisição e recarga de extintores, a
fim de atender as demandas do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e das
Organizações Militares Apoiadas (OMAp) subordinadas àquele Comando, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001406202553. Objeto:
Aquisição de Materiais de
construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito
Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens
Licitados: 296. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Rio
Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na
descrição do item do CATMAT e Termo de Referência, valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 788810-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001951/2025-59.
Pregão
Nº
90038/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto:
Serviço de roçada de grama e vegetação, poda e manutenção de árvores com retirada e
destinação
correta
dos
resíduos; fornecimento
de
material,
pessoal,
ferramentas,
equipamentos e insumos necessários para a execução das atividades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2027. Valor Total: R$ 1.969.920,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 33.992.679/0001-00, a notificação de
inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE000802, por meio do Ofício n°
219, datado de 25 de setembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025,
por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao
endereço: Avenida Protásio Alves, 1.981 - Sala 306 - Petrópolis - CEP. 90.410-001 - Porto
Alegre - RS. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida
a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem
ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 17 de outubro 2025
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62008/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 60008/2023.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato 20305/2023-08/00 - o objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total aos veículos
pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência:
02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 720305
Nº
Processo:
63223050326202540.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração e execução de solução integrada de segurança, com vistas à
revitalização e modernização dos sistemas de controle de acesso e de Circuito Fechado de
Televisão (CFTV), de modo a aprimorar a segurança orgânica do Complexo Naval da
Ribeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 720305-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001258202595. Objeto: Contratação de serviços contínuos
por registro de preços de Serviço Móvel Pessoal, em regime de comodato, . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Ipiru
n
2
-
Ilha
do
Governador,
Cacuia
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade de item unitária
foi multiplicada pelos números de meses do contrato (12) e pelo valor unitário. Exemplo:
No caso do item 1, são 5 linhas multiplicadas por 12 meses, dando um total anual de 60
(5 linhas x 12 meses), Multiplicada pelo valor mensal estimado de R$ 484,50. A mesma
metodologia se aplica aos demais itens..
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 720305-00001-2025NE111111
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