DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000202202236. Objeto: Contratação de serviços de manobra
de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 70, 90,
120 e 220 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de cargas,
através do Sistema de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-
5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025 - UASG 744021
No Processo 63075002689202510 aquisicao de material para Manutenção Geral
de canhões de calibre 40 mm divididos entre parafusos, porcas, arruelas, rolamentos, o-
rings, retentores e material auxiliar, para a Seção de Canhões de Calibre 40 mm do Centro
de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das
Propostas a partir de 14/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Sessao 
publica 
no 
dia 
24/10/2025 
as 
9h30 
no 
site 
http://www.compras
governamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000576202568. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de receptor GNSS para o Departamento de Material e Serviços Náuticos da
BHMN. Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 17/10/2025) 751212-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.050414/2025. Objeto: Aquisição de dois aparelhos de ar-
condicionado, do tipo Self Contained, com capacidade de 10 TR (120.000 BTUs), a fim de
revitalizar o sistema de climatização do Centro de Dados do Centro de Hidrografia da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/10/2025) 751212-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765701/2025-014/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000676/2025-12.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 51.655.054/0001-26 - SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA RJ. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação da cortina
atirantada localizada na avenida amphiloquio reis, ilha das cobras,
centro, rio de janeiro - rj, encosta abaixo do hospital central da marinha (hcm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 310.210,78. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.05001082/2025-96.
Dispensa Nº 227/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço e locação de
pabx em núvem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 319,80. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011184/2024-64.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais médico-cirúrgico para o serviço de
eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a
29/08/2026. Valor Total: R$ 2.697.885,95. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011184/2024-64.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais médico-cirúrgico para o serviço de
eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2025 a
26/08/2030. Valor Total: R$ 1.017.040,00. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011184/2024-64.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais
médico-cirúrgico para o serviço de eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 4.976,00. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados
de Suporte Técnico Administrativo na Área de Logística Farmacêutica Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 771000
Nº Processo: 63104002821202507. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de piso
vinílico com fornecimento de material, incluindo-se a retirada e descarte do piso existente,
rodapé e reinstalação de divisórias visando sanar as patologias verificadas na edificação e
revitalizar os ambientes de trabalho dos servidores do Centro de Controle Interno da
Marinha, especificado no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n
Ed 
Alte
Gastão 
Motta 
Centro 
Rj_4andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a supressão de 01 (um) operador de empilhadeira de até 10
toneladas para o depósito de material de saúde da marinha no rio de janeiro (depmsmrj),
suprimindo em 1,34% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parágrafo 1° do
artigo 65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes subcláusulas:
subcláusula 1.3 da cláusula primeira (do objeto), subcláusula 3.1 da cláusula terceira
(preço), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da
cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de
todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 14/10/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.709.690,40. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 1.445.570,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).