DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000027
27
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000244/2025-20. APS METROPOLITANO LTDA - ICM. Contrato nº 24/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: APS METROPOLITANO LTDA - ICM, CNPJ: 12.934.070/0001-04. Objeto: Prestação
de serviços médicos ambulatoriais e cirurgicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/10/2025 a 15/10/2030) - Data de Assinatura:
15/10/2025. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional
e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: AGILDO MEDICI BASTOS e NELSON LUIZ NUNES DE FARIA. Representantes Legais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000308202573. Objeto: Serviços de vigilância armada,
diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e
de equipamentos, conforme
especificações, condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site
da
Conab:
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/rn a partir de 18/10/2025.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 135457-22211-2025NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91006/2025
Processo nº 065/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso, precedida de obras, da área do Edifício EDSED IV,
Salas 14 e 15, destinada à atividades típicas, conforme especificação constante deste
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 20/10/2025, através do
site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até
05/12/2025. Sessão: em 08/12/2025 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980567, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
DAVID TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.506.838-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: THIAGO SOUZA DE FARIA, CPF nº ***.990.538-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realização de estudos para formulação de metodologia para
elaboração e avaliação do Plano Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
[Salvador/BA]" - vaga 1.
NÚMERO DO CONTRATO: 12500370
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2025 a 16/07/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fo m e
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Silmara Oliveira Moreira
Bitencourt (CPF: ***.397.265-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000013232202532. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de serviços contínuos de produção de vídeos institucionais, vinhetas,
vídeos de ambientes foto realísticos, animações e gravação e edição de vídeos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/10/2025) 550005-00001-2025NE000001
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À
FO M E
EDITAL
RESULTADO PROVISÓRIO
O Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fo m e
(SECF), representada por Comissão Julgadora designada pela Portaria MDS Nº 70, DE 12 DE
AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição número 152, Seção 2,
publicado em 13 de agosto de 2025, no âmbito Edital de Seleção Pública MDS/SECF nº
18/2025 - 1ª Edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A listagem do Resultado Provisório para
as Categorias da 1ª Edição do Prêmio Brasil Sem Fome se encontra disponível no endereço:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-sem-fome/editais-de-chamada-
publica. Em cumprimento ao item 6 do Edital, abre-se o prazo para interposição de
recursos sobre o resultado provisório.
VALÉRIA BURITY
Secretária
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888059/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 888059/2019
para 31/12/2026.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.047559/2019-60- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888101/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 888101/2019
para 31/12/2026.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.067940/2019-45- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888100/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 888100/2019
para 31/12/2026.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.047597/2019-12- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 887743/2019
para 31/12/2026.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65
e
o
Município
de Campos
dos
Goytacazes/RJ
-
CNPJ
nº.
29.116.894/0001-61.
PROCESSO:
71000.051152/2019-37-
DATA
DE
ASSINATURA:
17/10/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 828020/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-
49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 828020/2016 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.000206/2016-
43- DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 896936/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - SEASDH/AC- CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 896936/2019 para
31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH/AC- CNPJ nº. 33.863.850/0001-72.
PROCESSO: 71000.082565/2019-63- DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, fundamentado
no art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. PROCESSO nº
71000.057763/2025-37. CONTRATANTE: Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social (Congemas), CNPJ nº 04.332.120/0001-47. OBJETO: Fomentar e estimular
o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), através de parceria com o Congemas, com o intuito de cofinanciar a
realização do 25º Encontro Nacional do Congemas, a ser realizado em Brasília/DF, no
corrente ano, a fim de promover a mobilização, articulação, orientação e apoio aos
gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social. VALOR: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIO: André Quintão Silva, CPF nº XXX.688.756-XX, Secretário Nacional de
Assistência Social.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
968639. Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA
AMAZONIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV, CNPJ nº
10573005000167. Prorrogação de vigência para 30 de junho de 2026, bem como a
inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração. Valor
Total: R$ 1.105.795,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 01/11/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS
SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ROSANE ANDREIA SILVA DOS
SANTOS, CPF nº ***.740.622-**.
Fechar