DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 875/2025
Processo SEI 54000.102306/2025-95
Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e o Município de Mutum.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária.
Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Claudinei
Clemente de Freitas (Prefeito).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 50/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Carazinho/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e João Pedro Albuquerque,
Prefeito Municipal de Carazinho/RS. PROCESSO SEI nº 54000.095559/2025-03.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 30/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Coronel Barros/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Braulio Scherer, Prefeito
Municipal de Coronel Barros/RS. PROCESSO SEI nº 54000.082698/2025-69.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 45/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Cruz Alta/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Paula Rubin Facco
Librelotto, Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS. PROCESSO SEI nº 54000.084654/2025-73.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 47/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Esmeralda/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Ailton de Sá Rosa, Prefeito
Municipal de Esmeralda/RS. PROCESSO SEI nº 54000.083343/2025-97.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 38/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Santa Clara do Sul/RS. Objeto: Execução de atividades previstas
no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional
das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Márcio Luiz Haas, Prefeito
Municipal de Santa Clara do Sul/RS. PROCESSO SEI nº 54000.088598/2025-46.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 49/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Santo Expedito do Sul/RS. Objeto: Execução de atividades
previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade
operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma
Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60
meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025.
Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Vantuir Dutra,
Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. PROCESSO SEI nº 54000.083038/2025-03.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 41/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de São José do Ouro/RS. Objeto: Execução de atividades previstas
no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional
das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Vilmar de Biasi, Prefeito
Municipal de São José do Ouro/RS. PROCESSO SEI nº 54000.070618/2025-22.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 44/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Taquara/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Sirlei Teresinha Bernardes
da Silveira, Prefeita Municipal de Taquara/RS. PROCESSO SEI nº 54000.070593/2025-67.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 29/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Três de Maio/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Marcus Vinicius Benedetti
Corso, Prefeito Municipal de Três de Maio/RS. PROCESSO SEI nº 54000.114870/2025-51.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 55/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Três Passos/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Arlei Luis Tomazoni,
Prefeito Municipal de Três Passos/RS. PROCESSO SEI nº 54000.085511/2025-89.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 42/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Uruguaiana/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO.
Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de
recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. Signatários:
Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Carlos Alberto Delgado de
David, Prefeito Municipal de Uruguaiana/RS. PROCESSO SEI nº 54000.082864/2025-27.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 21200004620202506. Objeto: Aquisição, em lote único, de
modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com fornecimento de material, execução,
pintura e entrega nas Unidades Armazenadoras de Irecê/BA, Itaberaba/BA e Ribeira do
Pombal/BA, bem como de cintos de segurança, talabartes e Troles manuais para
trabalho em altura, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N.
05,
Edf.
Prof.
Orlando
Gomes,
Comércio,
Comércio
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência nas descrições dos itens/lote e serviços, prevalecem as informações do
edital e Termo de Referência. Em caso de divergência entre normas infralegais e as
contidas neste Edital, prevalecerão aquelas.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2025) 135101-22211-2025NE000028