DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001378/2024-35.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDO S - R J.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial
(preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
955.295,88. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23121.002088/2021-66.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a
01/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.718,46. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23121.000367/2024-38.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual no
percentual de 5,26%, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025, com fundamento na
variação do índice icti/ipea, acumulado no período de 16 de junho de 2024 a 15 de junho
de 2025. Em decorrência do referido reajuste, o valor anual do contrato passa a ser de R$
2.072,19 (dois mil e setenta e dois reais e dezenove centavos), conforme previsto na
cláusula 16ª do contrato original. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.072,19. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23121.000784/2024-81.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº
01/2025, em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e do
reajuste do vale-transporte, conforme previsão legal vigente. Os valores mensais passam a
ser: a partir de 03/02/2025: R$ 98.879,68; a partir de 01/03/2025: R$ 105.226,54 e a partir
de 01/05/2025: R$ 105.379,32.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.264.551,84. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000812202541. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de sustentação do ambiente de Segurança da
Informação por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de
licenciamento e garantia do equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e
gerenciamento centralizado da plataforma de segurança de Firewall da fabricante Palo Alto
Networks, atualmente em produção no INES, conforme especificações constantes neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/10/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
OBJETO: Edital nº 22, de 17 de outubro de 2025, que torna público
o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de
educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de
Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2026.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que
lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de
novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos
relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao
processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de
2026.
Período: O período para adesão das instituições públicas e gratuitas
de ensino superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Siisu,
referente à edição de 2026 ocorrerá do dia 27 de outubro de 2025 até as 23
horas e 59 minutos do dia 28 de novembro de 2025.
A íntegra do Edital nº 22, de 17 de outubro de 2025, contendo a
alteração do período de retificação do Termo de Adesão ao processo seletivo
do Sisu referente à edição de 2026 encontra-se disponível no endereço
eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23063.005882/2023-65.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor global do
contrato nº 11/2024 fica reajustado para r$ 25.979,64 (vinte e cinco mil, novecentos e
setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base de 01/01/2025, com base na variação do índice ipca, conforme cálculo
realizado no contratosgov, constante nos autos do processo administrativo nº
23063.004056/2025-61. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.979,64. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23063.003719/2023-68.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: O valor global do contrato
n° 15/2023 fica reajustado para R$ 24.396,28 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e
seis reais, e vinte e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base
de 01/04/2024, com base na variação do índice ICTI, conforme cálculo realizado no
ContratosGov, constante nos autos do processo administrativo n° 23063.000790/2025-51.
Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.396,28. Data
de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000377/2023-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
86.371,44. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 19 - FNDE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna
pública a retificação do subitem 1.1.3 do Edital nº 18 - FNDE, de 16 de outubro de 2025,
conforme a seguir especificado.
[...]
1.1.3 Candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de
formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez que já
participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23034.020787/2020-96.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato
original n.º 116/2021, de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas, de que trata
o art. 4°, parágrafo único, do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 21/03/2024 a
21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.421,12. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23034.007049/2023-04.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato
original n.º 56/2024, de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas, de que trata
o art. 4°, parágrafo único, do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 16/10/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.701,31. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para levantamento
de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "veículos institucionais",
com a finalidade de atender às necessidades de atividades de acompanhamento
pedagógico e gestão educacional dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A
abertura da sessão pública está marcada para o dia 31/10/2025, a partir das 15h. A
audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link de
acesso
à
plataforma
digital 
será
disponibilizado
oportunamente
no
endereço:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-
governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração

                            

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