DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025, publicado na edição do DOU Nº 198,
seção 3, pág. 36, de 16/10/2025, que trata do contrato do Professor Genilson Campos Castro
de Oliveira, onde se lê: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina:
GEOGRAFIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: VALOR: Remuneração
mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível
01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23745.001396/2020-56.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
CAMPUS SIMÕES FILHO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo
nº: 23283.001415/2025-33.
Contratante:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Simões Filho, CNPJ n° 10.764.307/0006-
27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: Lei n.º 11.947/2009, Lei 14.133/2021 e a Resolução FNDE n.º 06/2020.
Total de itens: 029. Valor Global: R$ 100.217,00 (cem mil duzentos e dezessete reais).
Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA, CNPJ
28.716.605/0001-00, vencedora do item 25, no montante de R$ 32.699,00 (trinta e dois mil
seiscentos e noventa e nove reais). Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário
Sustentável - COOAGROPASSE, CPNJ: 33.318.941.0001-27, vencedora dos itens 01 a 24, 26
a 28, no total de R$ 65.253,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais). O
item 29, no valor de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), foi declarado
deserto, pois não houve propostas apresentadas para esse item.
Simões Filho-BA, 16 de outubro de 2025
PASQUALINO PARLA CONSIGLIO
Presidente da Comissão de Chamada Pública
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334251735202590. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais
agropecuários e florestais, sementes e mudas, medicamentos e materiais veterinários,
fertilizantes e defensivos agrícolas, materiais de apicultura, ração animal e equipamentos
agropecuários para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano -
Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal
N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2025) 154581-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334252027202576. Objeto: Aquisição de trator agrícola para
atender às demandas de atividades acadêmicas e de campo do IF Baiano - Campus Teixeira
de Freitas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira
de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2025) 154581-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Agente da Contratação
(SIDEC - 17/10/2025) 158143-26428-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23098.000967/2024-31.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do contrato 30/2024
celebrado com o serviço federal de processamento de dados - serpro. Em observância ao
§ 8º do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e no item 16 do contrato 30/2024. Vigência:
16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.352,40. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA tendo por objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº
37/2024 pelo período de 29/10/2025 à 29/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 184/2024.
Nº Processo: 23348.003637/2024-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.468.112/0001-
68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do
contrato nº 184/2024, a partir de 01 de agosto de 2025, data da ocorrência do fato
gerador do reajuste, sendo que o valor total de r$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e
quarenta reais), passa a ser o valor total de R$ 15.405,00 (quinze mil, quatrocentos e cinco
reais), valores estes apurados pelo parecer contábil nº 050/2025 com base na variação do
índice IPCA/IBGE, que foi de 5,225220% para o período de 08/2024 a 07/2025. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.405,00. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 52/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintia Schneider; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
11/10/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Cintia Schneider, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002980/2025-61.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 45.249.035/0001-05 - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de
acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2025 n.º
01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 56.643,57. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS CAUCAIA
EDITAL Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023,
resolve:
Homologar
o
resultado
final do
Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação de professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, campus de Caucaia, objeto do Edital nº 35/2025 GAB-CAU/DG-
CAU/CAUCAIA-IFCE, nos termos da Lei 8.745/93, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: 97.02.01.00-99/Sociologia Geral
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.
.1º
.Milena Marcintha Alves Braz
.98,45
.
.2º
.Josédla Fraga Costa Carvalho
.93,13
.
.3º
.Maria Veirislene Lavor Sousa
.88,40
.
.4º
.Amanda Silva Barbosa
.86,01
.
.5º
.Rafael Cavalcante de Lima
.78,46
.
.6º
.Thais Mendes Magalhaes Perez
.69,33
JARBAS ROCHA MARTINS
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.003379/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 57.407.742/0001-53 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante
acadêmico do IFCE- campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 204.673,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23812.001801/2023-38.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 -
ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual dos serviços de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão. Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.869,67. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).