DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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35
Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria
IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição
7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de
abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03 de abril de
2023, publicado no DOU em 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da
Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada,
homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17
de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e 42:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA DIGPE PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão de PRAZO
do contrato
. .JOSÉ
EWERTON
DA
S I LV A
.ENGENHARIA
QUÍMICA
.201
.CABO
DE
SANTO
AG O S T I N H O
.digpe@cabo.ifpe.edu.br
.06 (seis) meses
1. O candidato deverá agendar com a DIGPE do seu Campus de atuação, pelo
e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE, e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do
IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem
12.5.1 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000598/2025-98.
Dispensa Nº 203/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 21.057.919/0001-91 - ALPHA 5 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência, ETP e anexos - Campus Oeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 405.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155207
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 18.089.589/0001-01 -
G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
Cláusula Sexta
do Contrato
n. 06/2021
e na
Convenção Coletiva
de Trabalho,
PI000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a
alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.362,72. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155199
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 23187.000319/2025-66.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-
40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do
Contrato nº 40/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/05/2025. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.343,96. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de
Serviços nº 09/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: ALICE CHAVES DE LIMA. Objeto: Prestação de Serviços na
área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº
23136.001919.2025-47.
Vigência:
20/10/2025
a
19/04/2026.
Retribuição
mensal
equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Inglesa no CAMPUS APODI em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/10/2025 - Assinado por CLEONE SILVA
DE LIMA - Contratante e ALICE CHAVES DE LIMA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.003060/2025-95.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho
do projeto "cuidoteca", para apoiar estudantes e trabalhadoras/es do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte que sejam responsáveis pelo cuidado
de crianças entre 3 (três) e 12 (doze) anos de idade (filhas/os, netas/os, entre outros), por
meio da oferta de serviço de cuidados relacionados às atividades da vida diária e de
atividades de convívio em grupos para as crianças sob sua responsabilidade, no
contraturno escolar e conforme proposta desta fundação, nas condições estabelecidas no
termo de referência.nota de empenho: 2025ne000203..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
04/2025 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): ESTÉFFANE MENDONÇA DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência com
termo
inicial
em
12/11/2025
e
termo
final
em
10/01/2026.
Processo
nº
23425.001698.2025-51. Data da Assinatura: 16/10/2025 - Assinado por RENATO MARINHO
BRANDÃO SANTOS - Contratante e ESTÉFFANE MENDONÇA DANTAS - Contratado(a).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 263/2024.
Nº Processo: 23516.000999/2024-68.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
263/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 263/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 17 de outubro
de 2025 e termo final em 17 de outubro de 2026.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.694,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE BOLOGNA.
OBJETO: Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, de acordo com a legislação vigente
em seus respectivos países, com objetivo de promover o interesse pelas atividades e
projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas instituições; e aprofundar a
compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições.
VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2030. DATA E ASSINATURA: 24/09/2025. REPRESE N T A N T ES
LEGAIS: Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Giovanni Dinelli, Diretora do Departamento de
Agricultura e Ciências dos Alimentos da Universidade de Bologna. PROCESSO:
23419.007057/2024-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a UNIVERSIDADE DE WISCONSIN-
MADISON (UW-Madison).
OBJETO: Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, de acordo com a legislação vigente
em seus respectivos países, com objetivo de promover o interesse pelas atividades e
projetos de ensino, extensão e pesquisa das respectivas instituições; aprofundar a
compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições;
e viabilizar programas de intercâmbio para a realização de pesquisas e estágios
acadêmicos. VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 12/09/2027. DATA E ASSINATURA: 12/09/2025.
REPRESENTANTES LEGAIS: Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Frances Vavrus, Vice-Reitor e
Decano da Divisão Internacional da UW-Madison; Glenda Gillaspy, Reitora da Faculdade de
Agricultura e Ciências da Vida da UW-Madison. PROCESSO: 23419.003108/2025-12.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADA: Jessica Souza
Fagundes. OBJETO: Prestação de
Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Enfermagem. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 01 de abril
de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025, Carlos Fernandes Junior,
pela Contratante, Jessica Souza Fagundes, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Márcia Angélica Eslabão Oliveira Ebersol. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 20 de janeiro
de 2026. VALOR: 4.975,49. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela
Contratante, Márcia Angélica Eslabão Oliveira Ebersol, contratada.
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